evoluçao do direito penal

Fases da vingança

O Período da Vingança teve início nos tempos primitivos, nas origens da humanidade, prolonga-se até o século XVIII. Nos tempos primitivos não se pode admitir a existência de um sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa época eram envoltos em ambiente mágico e religiosos. Fases de evolução da vingança penal :

Fase da vingança divina. Fase da vingança privada. Fase da vingança pública.

Uma fase convive com a outro por um longo período, até constituir orientação prevalente, para que passem a conviver com a que lhe se segue.

Fases da Vingança Penal a) Vingança Privada: "Olho por olho, dente por dente". Na fase da vingança privada, quando cometido um crime, ocorria a reação da vítima, dos parentes e até do grupo social, que agiam sem proporção a ofensa, atingindo não só o ofensor, como todo o seu grupo. . A falta de um limite no revide à agressão, bem como a vingança de sangue foi um dos períodos em que a vingança privada constituiu-se a mais frequente forma de punição, adotada pelos povos primitivos. A vingança privado constituía uma reação natural e instintiva. Duas regulamentações, com o evolver dos tempos, encontrou a vingança privada: o talião e a composição. A pena de talião, não se tratava propriamente de uma pena, mas de um instrumento moderador da pena. Consistia em aplicar no delinquente ou ofensor o mal que ele causou ao ofendido, na mesma proporção.
Foi adotado no código de Hamurabi:
"Art. 209 – Se alguém bate numa mulher livre e a faz abortar, deverá pagar dez ciclos pelo feto".
"Art. 210 – Se essa mulher morre, então deverá matar o filho dele".
Também encontrado na Bíblia Sagrada:
"Levítico 24, 17 – Todo aquele que feri mortalmente um homem será morto".
Assim como na Lei das XII Tábuas.
"Tábua VII, 11 – Se alguém fere a outrem, que sofra a pena de Talião, salvo se houver acordo".
O Talião "Ut supra", foi adotado por vários documentos, revelando-se um grande avanço na