evolução do direito penal

RESUMO

Por se tratar de um tema altamente relevante para o aprendizado amplo e contínuo do Direito Penal Brasileiro, tivemos a preocupação de esboçar a história do direito penal brasileiro, destacando “a priori” as instituições indígenas, que nos mostra as difere ntes formas e estágios da evolução na qual se processou as tribos indígenas após a colonização do
Brasil. Logo à frente tratamos de discorrer acerca das ordenações do Reino que se deu por via das Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas.
Tratamos ainda de fazer alusão ao Período Imperial que por meio do Código
Criminal do Império, destacou-se como sendo de suma importância para diversos Códigos Penais de países da América Latina. Destacamos ainda o
Período Republicano, o Código Penal de 1940 e o Código Penal de 1969.
Palavras chave: história, evolução, direito penal
Because it is a topic highly relevant to the broad and continuous learning of the Brazilian Penal Law, had the desire to sketch the history of
Brazilian criminal law, noting "a priori" indigenous institutions, which shows the different forms and stages of evolution in which the Indian tribes sued after the colonization of Brazil. Just ahead we try to discuss about the ordinances of the

Kingdom which has the path of Alfonsine Ordinances, Manuelinas and the
Philippines. We deal also alluded to the Age of Empire that through the Criminal
Code of the Empire, stood out as being of great importance to the criminal law of several countries in Latin America. We also highlight the Republican period, the 1940 Penal Code and the Penal Code of 1969.
Keywords: history, evolution, law

SUMÁRIO: I – AS INSTITUIÇÕES INDÍGENAS; II - ORDENAÇÕES
DO REINO; III - PERÍODO IMPERIAL; IV - PERÍODO REPUBLICANO; V CÓDIGO PENAL DE 1940; VI - O CÓDIGO PENAL DE 1969; VII –
BIBLIOGRAFIA;

I - AS INSTITUIÇÕES INDÍGENAS
No início da colonização do Brasil, as tribos que já existiam no país, apresentavam diferentes estágios de evolução,