EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA
CURSO DE DIREITO

LILIAN SOUZA

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL

CURITIBA
2008
LILIAN SOUZA

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL

Trabalho de disciplina de Direito Penal I, como requisito à obtenção de nota parcial, Curso de Direito, Centro Universitário Curitiba.

Professor Jair Celso Mainardi

CURITIBA
2008
INTRODUÇÃO

O Direito Penal é um conjunto de preceitos legais que definem os crimes e determinam as penas e medidas de segurança aplicáveis ao delinqüente. O seguinte trabalho tem o intuito de apresentar toda a trajetória do Direito Penal na história da humanidade.
Para tanto, está dividido em tópicos, os quais percorrem desde a formação do Direito Penal Primitivo até o Direito Penal Moderno, destacando também a importância do conhecimento histórico e o Direito Penal Brasileiro, bem como conceitos fundamentais para o entendimento da matéria.

1 INTRODUÇÃO – IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO HISTÓRICO

Existe uma relevante importância do processo histórico na compreensão da filosofia e dos princípios do Direito Penal. Crimes e castigos existiram na sociedade desde seus primórdios. Com a escrita, os governantes puderam lavrar suas leis, que foram lidas, interpretadas e se tornaram documentos preciosos para o entendimento da evolução. Pensamentos sobre as regras de conduta, as proibições e as penas impostas a quem viola a lei são discutidos no Direito penal.
O estudo da evolução penal é muito importante para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo.
A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento que garantisse a paz e a tranqüilidade para a