O Crime De Traição No Direito Penal

ESQUECIMENTO DE FATOS NO MOMENTO DO CRIME. Ed Gein, no entanto, afirmou que não se lembrava de cada detalhe, pois, segundo ele, estava atordoado um pouco antes do crime. Ele disse que não recordava de ter dado um tiro na cabeça de Worden. Os psiquiatras da época não alegaram que esse esquecimento teria relação com alguma doença mental. Várias hipóteses podem ser levantadas, mas isso pode ser explicado porque foi um evento bastante dramático e de bastante tensão para o réu, que não era…

HISTORIA DA ADVOCACIA ORIGENS DA PROFISSAO DE ADVOGADO NO DIREITO ROMANO HISTORIA DA ADVOCACIA ORIGENS DA PROFISSAO DE ADVOGADO NO DIREITO ROMANO Trabalho apresentado à disciplina de Historia do Direito do 3º Semestre do Curso de Direito da Faculdade de Apucarana. Docente: Prof. Adriano Gameiro Apucarana 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................

APLICABILIDADE DA PENA DE MORTE NO BRASIL Renato Marcelo Pereira Souza Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Bertoldo Pereira de Souza Advogado. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Sete Lagoas/MG. Graduado pela Fundação de Direito do Norte de Minas, atual Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES.…

Evolução Do Direito Penal EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Jaqueline Rodrigues Garção* RESUMO Na vigência divina a religão atinge diretamente a vida dos povos antigos. Já na vigência privada é como o ditado popular diz:“ dente por dente, olho por olho”. Na vigência pública tem uma maior organização social, especialmente com o desenvolvimento do poder político, que surge, no seio das comunidades, uma figura do chefe ou da assembleia. O Direito Penal Grego, em especial o…

além de ser punido,7ui o preso deve ser reinserido na sociedade, deve haver a ressocialização do indivíduo. Franz Von Liszt ensina que "a pena correta, a pena justa, é a pena necessária", a pena deve ser necessária e suficiente e é isto que o Código Penal busca no detalhamento da formação da pena. 1 A DOSIMETRIA DA PENA A estipulação de uma sanção se faz de extrema importância não só para o criminoso como também para a sociedade. Deve-se alcançar uma pena que abranja todos os aspectos…

DOSIMETRIA DA PENA ( Sistema trifásico, conhecido como método Nelson Hungria – Juiz e Membro do STF por 10 anos - Escreveu o ante projeto do código penal brasileiro – 1940 ). Sistema adotado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina- Fases Art. 68 - A pena-base será fixada atendendo-se ao critério do art. 59 do CPB ( Pena Base ). Em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes ( Pena Provisória ); por último, as causas de diminuição e de aumento (…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ___________________- ESTADO DE _________. Processo nº: ___________________ ____________________(OFICIALA DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DE _____________-__), já devidamente qualificados nos autos em epígrafe da AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL proposta por ___________________, vem à presença de Vossa Excelência, para prestar os seguintes esclarecimentos:

CAMPUS VIII CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Reinaldo do Nascimento Lemos CAPÍTULO “MONOGRAFIA” PAULO AFONSO – BA DEZEMBRO/2012 Reinaldo do Nascimento Lemos CAPÍTULO “MONOGRAFIA” Trabalho apresentado como requisito de avaliação parcial para obtenção de nota na disciplina de monografia1, ministrado pelo Prof. Bruno Heim do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do…

obra fundadora dos jurisconsultos romanos até o século passado, pode-se dizer que a ciência do Direito, ocupou quase q sozinha toda a esfera do saber jurídico. Dizem que o Direito Penal foi o primeiro. Assim que o homem primitivo passou a viver em grupo, sentiu a necessidade de impor limites àqueles que transgredissem e ferissem os valores do grupo. Segundo Johannes Wessels, o aparecimento do Direito penal se dá propriamente no período superior da barbárie, com a primeira grande divisão…

RESUMO: Tem este artigo como objetivo, analisar, ainda que de forma superficial, tudo o que envolve os crimes passionais, ou seja, emoção, paixão, amor, ciúme, honra, legítima defesa dentre outros temas que devem ser abordados para a elucidação real do tema proposto, bem como a violência doméstica contra a mulher. A sustentação recai na tese que os estados emocionais ou passionais não podem ser utilizados como componentes para justificar o homicídio, diminuir ou atenuar a pena, senão…