O Crime De Traição No Direito Penal

simples Será simples todo homicídio que não for qualificado ou privilegiado, ou seja, que é cometido buscando o resultado morte, sem qualquer agravante no crime. Um homicídio cometido pelas costas da vitima ou com ela dormindo, por exemplo, deixa de ser simples, por não ter sido dado a ela chance de defesa. Causas de aumento de pena No Direito Penal Brasileiro, é causa de aumento de pena se a vítima for menor de 14 anos de idade ou maior de 60 anos de idade, conforme estipulações…

Penal IV Parte Especial - Liliane Código penal de 1940 HOMICÍDIO - Art. 121 CP 1) INTRODUÇÃO - o direito penal tem como função, por excelência, proteger bens jurídicos mais importantes da sociedade. 2) BEM JURÍDICO = Vida - bem indisponível. Eu não posso dispor da minha vida. Início da vida - inicio do parto. Aqui pode-se responder por homicídio (Antes é aborto) Término da vida - quando ocorre a morte cerebral/encefálica. Nao há mais bem jurídico para ser protegido. 3) SUJEITOS -…

BRASILEIRA, FUNDAMENTE Prisão Temporária: A prisão temporária é uma modalidade de prisão utilizada durante uma investigação. Prisão Preventiva: A prisão preventiva pode ser decretada tanto durante as investigações, quanto no decorrer da ação penal, devendo, em ambos os casos, estarem preenchidos os requisitos legais para sua decretação. Prisão em Flagrante: A prisão em flagrante possui uma peculiaridade pouco conhecida pelos cidadãos, que é a possibilidade de poder ser decretada…

tela, Rogério e Ligia, estão enamorados, mas ela espera a anuência do seu pai, que ainda está analisando os fatos ocorridos (a gravidez precoce de sua filha). Ela mora com seu pai e por respeito a sua pessoa, aguarda a sua autorização (respeiro ao direito moral). Pela lei, apesar dos artigos especificados acima proibirem, eles já possuem autonomia de decisão para o casamento, baseado no art. 1520 CC que diz “excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade…

TRABALHO DE DIREITO PENAL Aluna: . Professor: Estanislau. Historia do direito penal Com o passar dos anos o direito penal evoluiu e passou por diversas fases, com influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno, o que resulta na importância do conhecimento histórico. Direito…

CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS: LEI 8.072/1990 e Lei 11464/2007 Por Nayara Barreto Chaves RESUMO: O referente assunto irá trazer de maneira explicativa e de fácil entendimento os Crimes Hediondos, enfatizando em primeiro momento a Lei 8.072/1990 e as notáveis mudanças adotadas em 2007 da Lei 11.464. PALAVRA-CHAVE: Crimes Hediondos; Lei 8.072/1990; Lei 11464/207. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Fundamentos Jurídicos; 3. Evolução Histórica; 4. Análise da Lei nº 8.072/1990; 5. Análise da Lei

Este trabalho é sobre a Pena de Morte, relacionado com os Direitos Humanos. A pena capital (pena de morte) é um tema muito polemico hoje em dia, por isso é importante que tenhamos uma ideia do que é a pena de morte. A pena de Morte é um assunto muito discutido, porque vai contra os Direitos Humanos. Percebe-se que, muitos concordam com esta pena e, outros estão plenamente contra. Os Direitos Humanos não são manipuláveis, isto é, são direitos de todos os indivíduos independente das suas…

1. Quais espécies de penas existentes? R: Art. 32 Penas privativas de liberdade – reclusão e detenção Restritivas de direito – pecuniária perda de bens e valores, prestação de serviços a comunidade ou a entidades, interdição temporária de direitos e limitação de fim de semana. Multa 2. Diferencie reclusão de detenção. R: Art. 33. Basicamente a pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto, enquanto que a pena de detenção, em regime semi-aberto, ou aberto, salvo

o latrocinio, a extorsão mediante sequestro, etc. obs:É possível falar em homicídio qualificado privilegiado em duas situações específicas, quais sejam, homicídio qualificado por motivo cruel e insidioso. Homicídio qualificado-privilegiado não é crime hediondo. Qualificadoras Subjetives e objetivas Das qualificadoras, em objetivas e subjetivas, serve apenas para destacar os motivos determinantes dos meios e modos pelos quais o homicídio pode ser cometido. Nas qualificadoras…

Universidade Federal de Uberlândia Resenha GASTALDI, Viviana. Direito Penal na Grécia Antiga. Fundação Boiteux, 2006. Nome: Marina Gomide Queiroz Machado Disciplina: História do Pensamento Jurídico Professor: Diego Nunes 69ª turma de direito noturno Bibliografia: GASTALDI, Viviana. Direito Penal na Grécia Antiga. Fundação Boiteux, 2006. JARRAT, Susan. Rereading the sophistic: Classical Rhetoric Refigured. Carbondale: Southern Illinois University Press, 1991. Lei de Talião, Código de