O Ato Infracional Como Expressão Urbana

O adolescente e o Ato infracional Introdução A crescente violência praticada nos centros urbanos no Brasil tem preocupado pesquisadores que vem estudando e desenvolvendo pesquisas e estratégias que sejam capazes de reverter este crescente quadro de criminalidade. Até a metade da década de 1990, o crescimento da violência era restrito as grandes capitais da região sudeste, mas hoje, pelo que se percebe este crescimento acontece também nas médias e pequenas capitais, e ainda mais…

crianças são definidas como "atos infracionais" e seus praticantes como "infratores" ou, como preferem outros, de "adolescentes em conflito com a lei". As penalidades previstas são chamadas de "medidas socioeducativas" e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescenteestabelece, em seu artigo 121, § 3º, quanto ao adolescente infrator, que "em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos" (por cada ato infracional grave…

responsabilidade penal por seus atos delinquenciais praticados. Metodologia: A forma escolhida para fazer a pesquisa com os adolescentes sobre quais motivos que os levaram ao conflito com a lei foi a fazer um referencia metodológico e filosófico. Os objetos da Fenomenologia são dados absolutos apreendidos em intuição pura, com o propósito de descobrir estruturas essenciais dos atos e as entidades objetivas que correspondem a ela, explica o homem através dos atos de consciência…

O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA Este trabalho tem por finalidade apresentar uma descrição mais próxima possível das atividades desenvolvidas pelo município dos Palmares, Estado de Pernambuco sobre o atendimento e proteção aos menores infratores que cometem delitos em nossa região. Alunas: Adriana Couto Guedes da Silva Luciana Maria da Silva Profs. Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima e Rosane. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................

brutalidade. Do outro lado, a população refém, cobra mais punição aos menores infratores, pois diante da impunidade, a sociedade clama pela redução da maioridade penal, na tentativa de ver estes delinqüentes juvenis, pagando pelo ato criminoso praticado contra o cidadão de bem, trabalhador que contribui para o crescimento do País e um adolescente, vem e lhe ceifa a vida a troco de bens materiais. Segundo Volpi (2001), o adolescente em conflito com…

adolescentes com a pratica de atos inflacionais, vêm causando impacto a sociedade, gerando questionamentos no que se refere a responsabilização dos mesmos. Dentre as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e adolescente, o presente trabalho visa abordar a medida de semiliberdade, onde visa responsabilizar adolescentes, estabelecendo restrições legais. Sendo assim este trabalho promove uma analise da situação dos adolescentes com pratica infracional inseridos na…

2015 DELINQUENCIA JUVENIL: CASOS DE BELEM-PA RESUMO Este artigo resultou de um estudo que tem como objetivo identicar e analisar as características dos adolescentes infratores que cometem ato infracional em flagrante e são apreendidos por policiais militares e apresentados na Delegacia especializada de atendimento ao adolescente –DATA para lavratura do flagrante nos anos de 2011 a 2014. A pesquisa foi realizaada por meio de…

REFLEXÕES SOBRE ATO INFRACIONAL* De acordo com a Doutrina da Proteção Integral do Estatuto da Criança e do Adolescente um adolescente só pode ser considerado infrator quando: violou dispositivos legais que caracterizam crime ou contravenção; foi-lhe atribuído ou imputado o cometimento de um ato infracional; após o devido processo, com respeito estrito às garantias, ele foi considerado responsável. O cometimento de um ato infracional não decorre simplesmente da índole má ou de um…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇOS SOCIAL VIRLANE FREIRE MARTINS O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: COMPREENDENDO O SER HUMANO A PARTIR DO SEU PSICOLÓGICO Araçuaí/MG 2011 VIRLANE FREIRE MARTINS O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: COMPREENDENDO O SER HUMANO A PARTIR DO SEU PSICOLÓGICO Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL A DOR DA GENTE NÃO SAI NO JORNAL: uma análise do discurso produzido no Recife - PE pela mídia local escrita a propósito do adolescente autor de ato infracional. Trabalho de conclusão de curso apresentado pelas discentes Ingrid Moura da Rocha e Juliana Renara Diniz Rodrigues sob a orientação da professora Helena Lúcia Augusto Chaves ao Departamento de Serviço Social como…