O adolescente e o ato infracionario

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  • Publicado : 13 de outubro de 2011
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O adolescente e o Ato infracional

Introdução

A crescente violência praticada nos centros urbanos no Brasil tem preocupado pesquisadores que vem estudando e desenvolvendo pesquisas e estratégias que sejam capazes de reverter este crescente quadro de criminalidade. Até a metade da década de 1990, o crescimento da violência era restrito as grandes capitais da região sudeste, mas hoje, peloque se percebe este crescimento acontece também nas médias e pequenas capitais, e ainda mais no interior do país.
Estudos têm observado que as mortes por causas externas, muitas vezes resultantes de homicídios, têm como alvos preferenciais adolescentes e jovens adultos, de 15 a 24 anos, masculinos, residentes em áreas periféricas ou menos favorecidas das grandes metrópoles urbanas e, por tanto,carentes em termo socioeconômicos em geral, possuem baixa escolaridade e preferencialmente são negros ou descendentes dessa etnia. É esse grupo de causas externas que explica, respectivamente, 46,5% das mortes na faixa de 05 a 14 anos e 64,4% das mortes de jovens de 15 a 29 anos (AREDES.Roseana Mara; SILVA DE MORAIS. Maria - Adolescentes em conflito com a lei).
Diante desse cenário é preocupanteperceber que os jovens são cada vez mais as vitimas e os principais autores da violência. Segundo Luiz Eduardo Soares e Miriam Guindam os jovens têm sido, no Brasil, as principais vítimas das formas mais graves de violência: o crime letal intencional. E tem sido seus principais perpetradores. Mesmo quando assumem a posição de sujeito do ato violento, fazem-no com freqüência, em um contextosociohistórico cultural e biográfico, que se caracteriza por uma dolorosa travessia, a que lhes reserva, primeiro o lugar de vitima.
A população infanto-juvenil constitui um dos segmentos mais prejudicados pelos problemas socioeconômicos culturais do país (CRUZ-NETO; MOREIRA, 1998). Segundo Meneghl, Giugliani e Falceto (1998) o assassinato de adolescentes, supostamente delinqüentes pode estarrelacionado à violência estrutural, na qual a sociedade lhe nega o social possível. A face repressiva do Estado é quase a única que esses jovens conhecem. A vulnerabilidade de jovens à criminalização deriva de uma complexa constelação de fatores, entre os quais se incluem elementos da experiência subjetiva e intersubjetiva da invisibilidade, provocada por preconceitos, estigmas e indiferença, eaprofundada pela cruel desigualdade no acesso à Justiça – que começa na abordagem policial marcada por filtros seletivos de cor e classe e termina com o cumprimento de medidas ou de sentenças em instituições que não seguem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei de Execuções Penais (LEP) (SOARES. Luiz Eduardo; GUINDAM. Miriam, 2008).
Entender as motivações que levam jovens para o mundo docrime é um desafio urgente para a sociedade. É importante compreender os fatores que levam os adolescentes a se tornarem infratores, e as medidas tomadas pelo Estado para os mesmos.

O adolescente

É importante compreendermos o adolescente para entendermos suas atitudes diante dos desafios da sociedade que vive hoje, com vimos, um quadro de violência muito grande, principalmente por partedesses adolescentes.
Segundo Luiz Carlos Osório, a adolescência é uma etapa evolutiva peculiar ao ser humano. Nela culmina todo o processo maturativo biopsicossocial do individuo (...) aspectos biológicos, psicológicos, sociais e culturais. Eles são indissociáveis e é justamente um conjunto de suas características que confere unidade ao fenômeno da adolescência.
O artigo 2° do ECA diz que aadolescência é o período segundo o critério cronológico, estabelecido com início aos 12 anos e término aos 18 anos. Porém, em seu parágrafo único estabelece que nos expressos da lei, que se aplica excepcionalmente às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.
A adolescência é uma fase em que há um constante questionamento dos jovens, estes apresentam incertezas sobre o que escutam e acabam se rebelando....
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