O adolescente e o ato inflacionario

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  • Publicado : 22 de novembro de 2011
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1 INTRODUÇÃO
Esta produção textual tem como objetivo trabalhar as relações existentes entre o adolescente e o ato infracionário, bem como as suas causas e as suas conseqüências, focando as drogas como uma das principais causas do envolvimento de crianças e adolescentes com o tráfico e em como a dependência química interfere nas relações sociais (escola, amigos, família e sociedade) eprincipalmente o impacto no âmbito familiar.
Por outro lado os processos de modernização dos modelos de família, não seguem mais os modelos tradicionais, como por exemplo, o de famílias burguesas, onde o papel do pai era o provedor o chefe da casa e mãe cabia organizar e educar os filhos. Hoje vemos outros modelos de famílias onde a mãe se ausenta do lar para trabalhar fora, se tornando aprincipal fonte renda familiar ou ajudando na complementação da mesma assumindo assim várias jornadas de trabalho e cuidadora. Temos também a união (casamento) homossexuais, onde a união é feita pelo afeto, sendo assim o conceito tradicional de família toma outros rumos.
Vale lembrar quem responde pelos atos de um jovem menor de 18 anos (considerado judicial de menor) são os seus pais oututelar.

2 DESENVOLVIMENTO

O tráfico de drogas tem sido um dos principais motivos, que leva acriança e adolescente a ter um envolvimento com o crime organizado e a praticarem delitos, começando por pequenos furtos para comprar a droga. Quando há algum tempo ficam sem utilizarem a droga, se tornam agressivos e muitas vezes utilizam violências físicas (agressões físicas), agressões compalavras, roubam os próprios familiares para adiquirir recursos para comprar e assim consumirem a droga. A ausência do consumo da droga é chamada de síndrome da abstinência no qual a indivíduo se torna agressivo pela falta da droga, mas o seu consumo também faz com que tenha alucinações, o que muitas vezes o torna agressivo. Em ambos os casos podem levar a criança e o adolescente a cometer ato(s)infracioário(s).

2.1 Contextualização da instituição família

No passado as famílias eram muito diferentes das atuais. No séc. VIII o paradigma de família burguesa, composta por pai, mãe e filhos, quando havia o afastamento do modelo, era chamada de desestrutura ou incompleta. A família exercia um papel numa espécie de ‘grupo-‘tarefa no qual os adultos desempenhavam papéis altamentediferenciados, e a presença do modelo feminino e masculino era em definido.Para se entender melhor o que é família PEREIRA traz a seguinte definição:

Família: para o novo código civil a definição de família abrange a unidade formada pelo casamento, união estável ou comunidade de qualquer genitor e descendente. No Código de 1916 a ‘’família legitima’’ era formada apenas pelocasamento oficial. O casamento passou a ser uma ‘’comunhão’’ plena da vida com base na igualdade plena de direitos e deveres dos cônjuges. É apenas uma das formas de constituir família. O novo texto reconhece ainda a união estável. Os filhos adotados ou concebidos fora do casamento têm direitos iguais aos dos nascidos dentro do matrimonio. Eliminou-se a pejorativa distinção entre ‘’legítimos’’ e‘’ilegítimos’’ para designar os descendentes. Com relação à igualdade dos sexos a palavra ‘’pessoa’’ passou a ser usada para substituir a palavra homem, o pátrio poder que o pai exercia sobre o filho, passa ser considerado poder familiar e é atribuído também à mãe, à família é dirigida pelo casal e não apenas pelo homem.

Pode-se perceber que houve mudanças significativas, quanto aoconceito de família, e as mudanças não se limitaram ao código civil. Na prática as mulheres passaram a ser também responsáveis pela estrutura familiar não só educacional, mas também financeira, elas começaram a trabalhar fora com todos os direitos trabalhistas de forma igualitária aos homens, ganharam independência e em muitos casos e o “homem” e a mulher da casa, é o chefe da família. Diante da...
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