Noções De Direito Penitenciário

EDUCAÇÃO SUPERIOR VII – SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: possibilidade de cumprimento da pena através da prisão domiciliar DANIELLE DE A. JACQUES São José (SC), Novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VII – SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: possibilidade…

Visto ser feitos os projetos de prisões. isso, atribuí à arquitetura do meu futuro projeto a função de amenizar alguns Faz parte deste trabalho, conceber uma cadeia que funcione de acordo com problemas, tais como: todas as minhas convicções, noções de caráter e entendimento sobre certo e errado, para que o projeto tenha êxito. Diante disso, o grande dilema sabido está na caracterização da pena dos condenados: punitiva ou recuperativa. O presidiário é destruído moralmente, devido…

..). Uma das funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO, OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA. TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINALIDADE. VITIMOLOGIA. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL. Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões…

..). Uma das funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO, OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA. TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINALIDADE. VITIMOLOGIA. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL. Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões…

1 CAPÍTULO CONCEITOS FUNDAMENTAIS PARA A COMPREENSÃO DE DIREITOS HUMANOS C APITULO 1 : CONCEITOS FUNDAMENTAIS PAR A A COMPREENSÃO DE DIREITOS HUMANOS 1 - NOÇÕES DE VALOR JURÍDICO, DE VER JURÍDICO E DIREITO SUBJETIVO A palavra valor vem do latim axio, podendo ser traduzido como aquilo que é digno de ser 1 considerado. O filósofo alemão Max Scheler distinguia bens de valores, visto que bens são coisas (fatos) que têm valor. Definiu os valores como essências, ou “aquelas qualidades pelas quais

objetividade a imputação ‘heurística’ – o que, desde logo, autoriza advertência à mente arguciosa objetiva. Outra finalidade deste texto reside em discorrer, nos limites de uma “Preleção”, sobre a Lei nº 7.210 de 1984 como instrumento garantidor dos direitos basilares pertencentes a quem teve seu livre ânimo dissuadido provisoriamente da ininterrupção. Finalmente, medidas acharam respaldo para tentativa de resolução da problemática sancionadora racionalizada pelo CP (Código Penal)…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO VANI ANDERSON MARTINS BERNARDES A PRECARIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PENAIS A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DELINQUENTE: O ESTIGMA CAUSADO PELA SOCIEDADE Porto Alegre 2011 VANI ANDERSON MARTINS BERNARDES A PRECARIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PENAIS A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DELINQUENTE: O ESTIGMA CAUSADO PELA SOCIEDADE

DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARANÁ 2011-2014 2011 Curitiba – Paraná SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Governador do Estado do Paraná Carlos Alberto Richa Vice-Governador do Estado do Paraná Flávio Arns Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Maria Tereza Uille Gomes Diretora Geral da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Édina Maria Silva de Paula

para adaptação do condenado é possível desde que reverta a atual situação. No Brasil a política penitenciária nacional realiza-se por intermédio do Ministério da Justiça, através do Conselho Nacional de Política Penitenciária e do Departamento Penitenciário, cuja missão fundamental é a planificação da penitenciária nacional. Depoimentos bastante incisivos revelam a preocupação com a ineficiência do sistema, que não consegue cumprir sua principal finalidade: “Ressocializar”,…

Autores: SANTOS, Elson Sena dos. RESUMO: A investigação aqui desenvolvida objetiva expor um rico histórico sobre o Direito Penal do Equilíbrio: Uma Visão Minimalista do Direito Penal, premente de adoção no Brasil e nos demais países deste imenso planeta, principalmente no que se refere a um mundo globalizado, voltando-se toda atenção para uma sociedade cuja vida social é marcada pelo aprimoramento das instituições de ensino e presencia-se nela um nível relativamente…