resuminho

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VII – SÃO JOSÉ
CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: possibilidade de cumprimento da pena através da prisão domiciliar

DANIELLE DE A. JACQUES

São José (SC), Novembro de 2004.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VII – SÃO JOSÉ
CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: possibilidade de cumprimento da pena através da prisão domiciliar

Monografia submetida ao Curso de Direito
UNIVALI – São José, como requisito parcial à obtenção dos créditos necessários.

Orientador: Prof. Esp. Juliano Keller do Vale

DANIELLE DE A. JACQUES

São José (SC), Novembro de 2004.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: possibilidade de cumprimento da pena através da prisão domiciliar

DANIELLE DE A. JACQUES
A presente monografia foi aprovada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito no curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

São José, 10 de novembro de 2004.

Banca Examinadora:
_______________________________________________________
Prof. Esp. Juliano Keller do Vale
CE de São José
Orientador

_______________________________________________________
Prof. MSc. Camila Carneiro
CE de São José
Membro 1

_______________________________________________________
Prof. MSc. Hélio Callado
CE de São José
Membro 2

DEDICATÓRIA

Aos meus pais, Elton e Joana, que não pouparam esforços para me proporcionar os estudos, e por tudo que fizeram por mim com muito amor ao longo da minha vida, resultando desta forma, na possibilidade de mais esta meta alcançada.
Aos meus avós Heber, Neuza, Possidônio e Aparecida, que