Normas Juridicas Como Reflexo Na Realidade Social

Pluralismo Jurídico, Direito Alternativo E "direito Achado Na Rua" - O Direito Em Face De Seus Determinantes Sociais Publicado em: 24-09-2009 | "Que não triunfem os inertes!" - Bobbio Este breve trabalho tem como objetivo precípuo a abordagem da correlação entre os conceitos do pluralismo jurídico, Direito Alternativo e “Direito achado na rua”, enquanto fundamentais

básica. Suporte de validade de todas as outras leis, e, como tal, representa a força eficaz e determinante que atua sobre tudo que nela se baseia. Também pode ser concebida como fato social e não propriamente ou unicamente como norma. Seu texto positivo seria o resultado da realidade social do país, das forças sociais que imperam na sociedade, em determinado momento histórico. Em suma, a Constituição de um país é em essência, a soma dos fatores reais de poder que rege esse país,…

melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. O objetivo do Direito do Trabalho é regular as relações típicas de emprego, além das situações dos trabalhadores avulsos, temporários, domésticos e eventuais, aplicando a estes medidas de proteção que respeitem os princípios e normas, visando melhorias nas condições sociais do trabalhador. Natureza jurídica Existem controvérsias acerca da natureza jurídica do…

abordagem da realidade social brasileira (PP. 13 – 28). Primeiro capítulo Krell, Olga. União Estável: Análise sociológica. Curitiba: Juruá Editora, 2012 O livro procura, do ponto de vista sociológico, analisar a temática da união estável como entidade familiar, expondo quais os fatores que determinaram socialmente a aceitação da união informal entre homens e mulheres como uma família (“buscar no social a resposta para o social”). A constituição da família informal, como realidade…

ordem, traz coercibilidade e o cumprimento das leis. O progresso social é advindo das desigualdades naturais entre os indivíduos. As diferenças sociais geram diferentes comportamentos, por isso um equilíbrio sempre é regido a partir das ideologias de justiça. Na sociedade, apesar de não estarem concretamente impostas, existem regras que são dotadas de uma incipiente normatividade, as quais são denominadas “representações jurídicas” e são legítimas ao ver geral, as quais são denominadas…

LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: HISTORY OF LAW, SOCIAL MOVEMENTS AND LAW Gustavo Silveira Siqueira RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que…

LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: HISTORY OF LAW, SOCIAL MOVEMENTS AND LAW Gustavo Silveira Siqueira RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que…

A empresa, como conhecemos hoje, não é mais uma mera produtora ou transformadora de bens que coloca no mercado, com um único objetivo o lucro. Ela passou a ser uma instituição social, que pela sua importância, desenvolvimento e influencia depende toda a humanidade, é antes de tudo, um poder. É um instituto social porque provém uma grande maioria de bens e serviços da sociedade, esta da ao Estado grande parcela de suas receitas fiscais. No sentido jurídico, tem-se função como sendo “…

é um documento que os estados firmam um conjunto de direitos mais sociais, beneficiando a coletividade e não somete os indivíduos. Os direitos Humanos não são estáticos, não são outorgados, não são favores, são frutos que sedimentam na contradição da sociedade, são conquistas dos sem diretos. 1.1 As Conquistas Políticas O poder para controlar a da sociedade há de ser politico, pois só conseguiremos conquistar a mudança jurídica por meio de mudança politica. Não podemos falar de…

.................................................................................................. 3 ESTADO E DIREITO ............................................................................................................. 4 Personalidade Jurídica do Estado ..................................................................................... 4 Estado, Direito e Política ................................................................................................... 6 Estado e Nação .