Sociologia do Direito

relações sociais na contemporaneidade tem provocado reflexos na ordem jurídica. E tem de ser deste modo, uma vez que a ordem jurídica está inserida no contexto das relações humanas desenvolvidas em sociedade e é inerente a esta. As normas jurídicas são, assim, inerentes à vida social, não sendo possível dissociá-las, sob risco de comprometer a própria existência da sociedade. Do mesmo modo que a vida social e suas relações se dinamizam no tempo e a provisoriedade é elemento integrante de sua natureza, assim também o Direito, como fato social, tende a seguir novos caminhos, assumindo novas formas. Entendendo a marcha do processo histórico em que as transformações institucionais se operaram de forma qualitativa, deve-se entender as transformações operadas no Direito como consequência das transformações ocorridas no meio social e até como consequência direta das transformações deste próprio meio. Assim, entende-se a harmonização e a associação obrigatória existente entre as relações sociais e as normas jurídicas. A evolução das instituições jurídicas e a diversidade e complexidade das normas sociais provocou, como efeito, a transformação do Direito em ramificações variadas. Esta ramificação visa atender a demandas cadas vez mais específicas da sociedade e surge como reflexo da sociedade atual, cada vez mais especializada no conhecimento técnico-científico. Pode-se citar, como exemplo do conhecimento especializado do Direito a partir dos reflexos da dinamização da…

Sociologia do Direito O fenômeno jurídico como fato social Cap.2 Posição e autonomia da Sociologia do Direito 2.1 A visão sociológica do fenômeno jurídico. A posição da Sociologia do Direito entre as Ciências sociais. Segundo o famoso professor e jurista Alf Ross, diz que o estudo doutrinário esteja interessado na ideologia, esta é sempre uma abstração da realidade social. Há uma necessidade de compreender melhor o Direito como fato social, visando não apenas um conjunto de normas…

conferência sobre a essência da constituição. Segundo essa tese, as questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas, uma vez que a Constituição não passa de um reflexo das relações de poder existentes num país. Sendo assim, Lassale diferencia o que chama de uma Constituição Jurídica, de uma Constituição Real. Dessa maneira, a primeira estaria subordina a ultima, visto que sua capacidade de regular só se daria consoante sua compatibilidade com a realidade…

constituição é a ordem jurídica fundamental, material e aberta, de determinada comunidade, com um plano estrutural para que haja um melhor desenvolvimento da mesma. Hesse não desprezou o significado dos fatores históricos, políticos e sociais para a força normativa da constituição, e em seu texto tenta nos fazer refletir sobre o significado próprio da constituição, seu valor e sobre a necessidade de preservar a sua força normativa. Segundo a tese fundamental de Ferdinand Lassalle,…

COMO FATO SOCIAL E AS FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO Antonio de Pádua Alves Barbosa Matrícula – 2008110362X Crato - CE JUNHO DE 2008 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. A NORMA JURÍDICA COMO RESULTADO DA REALIDADE SOCIAL 2. NORMATIVIDADE JURÍDICA 3. FORMAÇÃO EXTRALEGISLATIVA DO DIREITO 4. FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO 4 5 6 7 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRAFIA 9 INTRODUÇÃO É notado que desde os primórdios o homem sempre…

Fidélis Tomelin Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Direito (DIR 23) – Filosofia 25/04/10 RESUMO O objetivo deste trabalho é mostrar a Ideologia sendo usada no âmbito jurídico do Direito, influenciando as decisões e a construção de idéias dentro do judiciário, onde um dos aspectos a ser abordado numa crítica da ideologia jurídica é seu objeto ou ponto de partida das interpretações e distorções: a Lei. Palavras-chave: Ideologia; Direito; Orientação. 1…

como Fato Social”, do autor Felippe Augusto de Miranda Rosa da Universidade do Estado de Guanabara. Os dois textos iram abordar o Direito na sua mais ampla dialética desde suas fontes, até o Direito como um fato social. Primeiro texto a ser retratado será o de Henri Lévy. No texto Henri de forma muito clara afirma que segundo a matéria de Direito, a palavra fonte refere-se à ideia de nascimento. Baseado dos fenômenos da natureza fonte é onde se inicia o curso da água, onde ela nasce.…

FORMA DO ESTADO A teoria da construção dispondo a ordem jurídica apreende o Direito no seu movimento, no processo renovando constantemente sua autocriação. Torna-se uma teoria dinâmica do Direito, tendo uma ordem já criada, a sua validade e o seu domínio de validade. Dentro do ponto de vista jurídico, as normas jurídicas que constituem a parte principal da ordem jurídica que liga uma determinada conduta humana, que podemos citar dois tipos de normas jurídicas que estatuem obrigações:…

posto que ela é necessária por exercer uma força ativa que faz com que todas as outras leis e instituições jurídicas sejam o que realmente são. 2. Fatores reais do poder A força ativa e eficaz da lei fundamental, que determina o ser de cada lei e instituição jurídica são os chamados fatores reais do poder. Esses fatores podem ser encontrados nas relações políticas e de poder que constituem uma sociedade e formam a composição político-social do Estado. Por exemplo, um rei que detém o…

CAPÍTULO III – O DIREITO COMO FATO SOCIAL - Fato Social: "É chamado de Fato Social os acontecimentos humanos, capaz de exercer sobre os mesmos uma coerção exterior, apresentando uma existência própria, independente das manifestações que cada indivíduo possa ter". - O Direito é considerado "fato social" por ser uma realidade observável na sociedade e por ser o maior instrumento institucional de controle e organização das sociedades. - A norma jurídica é resultado da realidade social.…