Ideologia no direito

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IDEOLOGIA NO DIREITO

Acadêmico
Prof. Janes Fidélis Tomelin
Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI
Direito (DIR 23) – Filosofia
25/04/10

RESUMO

O objetivo deste trabalho é mostrar a Ideologia sendo usada no âmbito jurídico do Direito, influenciando as decisões e a construção de idéias dentro do judiciário, onde um dos aspectos a ser abordado numa crítica da ideologiajurídica é seu objeto ou ponto de partida das interpretações e distorções: a Lei.

Palavras-chave: Ideologia; Direito; Orientação.

1 INTRODUÇÃO

A propagação do saber científico tornou-se o paradigma das sociedades modernas e o status científico vem sendo perseguido, sem exceção, por todas as áreas do conhecimento humano. Nesta trajetória, os valores que os indivíduos e os grupos sociaisvivenciam cotidianamente e que se realizam e consolidam no meio social caminham paralelamente ao desenvolvimento da sociedade. Estes valores quando organizados ideologicamente influenciam marcantemente a configuração das ideologias particulares e do próprio Direito em si.

O presente trabalho pretende apontar as características da união da ideologia e, mais especificamente, entre ciência do direito eos reflexos gerados por esta união na busca do caráter do saber jurídico.

2 O DIREITO COMO SUPER ESTRUTURA IDEOLÓGICA

Para Marx os trabalhadores estariam dominados pela ideologia da classe dominante, ou seja, as idéias que têm do mundo e da sociedade, seriam as idéias que eles têm do mundo e da sociedade, seriam as idéias transmitidas ideologicamente pela classe dominante.
Considerando olegislador como pertencente ao aparelho do Estado e, em sua maioria oriunda dos grupos mais fortes, nunca legislará contra sua ideologia, que será por extensão, a ideologia do próprio Estado, instituindo o ordenamento legal impregnado de ideologia e privilégios gozados somente pelos próprios que integram a classe que domina.

Assim a lei esta a Serviço da ordem político-econômica, que necessitapara garantir a segurança das expectativas e o jogo do mercado, mediante o reconhecimento, a definição e a regulação da propriedade privada- da livre disposição contratual, dos direitos adquiridos, enfim garantindo o interesse de alguns, garantindo o direito de propriedade.

Garantem-se assim os interesses de manutenção da ordem aos auspícios de uma tão proclamada segurança jurídica, que naverdade é um anseio pela manutenção da segurança e do status quo. Para tanto reiteram discursos retóricos avultando o princípio do pacta sunt servanda.

Nesse âmbito retórico do direito, fundamental é desnudar os trejeitos discursivos que apregoam uma visão de igualdades, mas ocultando as reais desigualdades sociais das classes bem como controlam, como as contradições entre estas e as idéias quesupostamente as explicam e controlam, como se natural fossem as condições de existência e encobrindo as condições desta realidade.

Operando o sistema Jurídico com a distorção real, no sentido de que se encarregando de fazer com que as imagens das relações sociais sejam reproduzidas e transformadas num conjunto coerente lógico e sistemático de idéias que surgirão como apresentação da realidade, odireito estabelece as normas e as regras de um comportamento ideal.

Segundo BOURDIEU, ”O direito só pode exercer sua eficácia específica na medida em que obtém o reconhecimento, quer dizer, na mediada em que permanece desconhecida a parte maior ou menor de arbitrário que esta na origem de seu fundamento”.

Neste sentido a ideologia Jurídica assegura a todos modos de entender a realidade e de secomportar nela ou diante dela, eliminando dúvidas, angustias e insatisfações.

3 REFLEXOS DO CARÁTER IDEOLÓGICO DO DIREITO NA DETERMINAÇÃO DA METODOLOGIA JURÍDICA.

Para Kelsen, a vontade humana, tendo por fundamento uma norma, determina se uma conduta é valiosa ou desvaliosa. Assim, valioso é o que está conforme a prescrição normativa (valor constituído ou objetivo) e o valor seria a...
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