Norberto Exame Oab

mais moderada, elaborada por Otávio de Gouveia de Bulhões, da Sumoc, e encaminhada através do ministro da Fazenda, Clemente Mariani, e outra, de iniciativa de João Agripino, ministro das Minas e Energia e de conteúdo mais nacionalista [...]. Após exame atento, a presidência remete à Câmara projeto de lei que será defendido, junto com outras medidas, como a lei antitruste, e a reforma agrária, por deputados da Frente Parlamentar Nacionalista, em tumultuada sessão na Câmara nas horas que antecedem

terceirização em Roraima, onde os próprios índios organizaram seus serviços de saúde. Misturando a medicina branca e as tradições indígenas, formam agentes de saúde indígena: pajés, benzedores, parteiras, microscopistas, técnicos em saúde bucal e em exames de malária. ><p> O que se pôde perceber é que os programas de "terceirização" dos serviços da Funasa só poderão ser efetivos na medida em que envolvam a efeitva participação das comunidades indígenas. A Caravana ouviu…

Justiça do Estado de Rondônia – TJ-RO SENAC/FECOMERCIO – Rondônia Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia Polícia Militar do Estado de Rondônia – PM-RO Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia Escola Superior da Advocacia – OAB-RO Corpo de Bombeiros – Rondônia Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia Centro Acadêmico de Direito - UNIR Instituições Parceiras Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia- CEJAM-DCJ/UNIR Grupo de Estudos…

.................................... 327 Volume II ANEXOS Introdução Defender uma tese de doutoramento em um Instituto de Economia quando se é bacharel em ciências jurídicas e sociais, com quase trinta anos de uma vida profissional dedicada ao exame e ao julgamento de processos ajuizados perante a Justiça do Trabalho, buscando, a partir dos casos concretos, interpretar a norma jurídica e, de forma prescritiva, concretizar o Direito do Trabalho, é um desafio tão estupendo que faz…

Testemunhas ______________________________ Ednaldo Gomes de Oliveira Patricia Barreto dos Santos R.G: 35.712.259-8 R.G: 36.871.618-5 CPF/MF 372.495.000-18 CPF/MF 287.813.419-19 ______________________________ Rodrigo do Lago OAB/ SP n° 278406 4-ALUGUÉIS LOCADOR: Luck´s House Administração de Imóveis Ltda., CNPJ n° 02.668.089/0001-62, com sede na Av. Guarulhos nº 702, Cep. 07772-110, Guarulhos – SP, neste ato representada pelo Sr. Robert Galhardo…

particular ou servidor público, requer à Administração Pública, objetivando o reconhecimento de um direito ou a correção de um ato que lhe cause lesão ou ameaça de lesão. Igualmente segue o “Pedido de Reconsideração” onde o interessado requer novo exame do ato à própria autoridade que o emitiu, com prazo para decisão de 30 dias, não podendo ser renovado e, sendo cabível apenas quando contiver novos argumentos, pois, do contrário, caberá recurso à autoridade superior. Da mesma forma,…

examinados pelo tribunal de origem na hipótese de o acórdão recorrido divergir da orientação do Superior Tribunal de Justiça. § 8º Na hipótese prevista no inciso II do § 7º deste artigo, mantida a decisão divergente pelo tribunal de origem, far-se-á o exame de admissibilidade do recurso especial. § 9º O Superior Tribunal de Justiça e os tribunais de segunda instância regulamentarão, no âmbito de suas competências, os procedimentos relativos ao processamento e julgamento do recurso…

pela substanciosa intervenção que fez. Eu convido, agora, para fazer uso da palavra, o Doutor Miguel Angelo Cançado, Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que nesse ato representa a OAB e que terá o prazo de quinze minutos. Eu peço especial atenção a esses prazos porque nós temos que porque à chegar tarde a bom termo teremos a nessas sessão nossas audiências Plenária do Supremo

Federal JMF Medida Provisória MP Ministério Público da União MPU Ministério Público Estadual MPE Movimento Democrático Brasileiro MDB Movimento dos Agricultores Sem Terra MASTER Operação Bandeirantes OBAN Ordem dos Advogados do Brasil OAB Organização das Nações Unidas ONU Partido Comunista Brasileiro PCB Partido Comunista do Brasil PC do B Partido de Representação Popular PRP Partido Democrático Trabalhista PDT Partido do Movimento Democrático PMDB Brasileiro…

luta pela anistia ao renascimento da sociedade civil com suas persistentes organizações nãogovernamentais (ONGs), dos fóruns do Teatro Casa Grande, no Rio, à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ou à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), das greves de Osasco (SP) e do ABC paulista à campanha pelas Diretas Já, de tudo isso junto surgiu um horizonte democrático. O cerco…