No Que Se Refere Ao Racismo No Brasil Assinale A Opção C

Estratégia Saúde da Família é correto afirmar que: Escolha uma: a. O olhar político refere-se a um espaço delimitado e controlado por relações de generosidade entre os cidadãos, e que não buscam organizar o território com determinada finalidade. b. O olhar cultural ou simbólico-cultural não vê o território como produto da apropriação e nem da valorização simbólica de um grupo em relação ao espaço vivido. c. Na perspectiva relacional, as relações sociais históricas não são…

18. (2009-3) No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta. (C) O direito de propriedade intelectual abrange tanto a propriedade industrial quanto os direitos do autor. 20. (2010-3) A Constituição garante a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar (art. 5°, XVII). A respeito desse direito fundamental, é correto afirmar que a criação de uma associação (D) não depende de autorização do poder

salário mínimo para qualquer fim. A ação constitucional a ser ajuizada pelo Governador do Estado perante o Supremo Tribunal Federal, cuja decisão terá eficácia contra todos e efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder Público, é a(o) c) arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2. O controle externo financeiro da União e das entidades da administração federal direta e indireta é atribuição do Congresso Nacional, que o exerce com o auxílio do Tribunal…

se pode admitir nenhuma afronta ao sigilo das comunicações. (C) A interceptação telefônica, sem autorização judicial, é prova ilícita, mas não contamina as demais provas que dela não decorram direta ou indiretamente. (D)Mesmo autorizada judicialmente, a escuta telefônica é prova ilícita se pelo menos um dos interlocutores não tiver conhecimento da interceptação, caso em que todas as demais provas ficam contaminadas. 14. No que se refere a direitos e garantias fundamentais, instrumentos…

PROCURADORIA – PGE / PGM 01. (CESPE – TJ/RO – Anal. Jud. – Ofic. de Justiça – 11/2012) Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluem (a) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluripartidarismo e a soberania. (b) a cidadania, a promoção do bem de todos e o duplo grau de jurisdição. (c) a República, os princípios sensíveis e a prevalência dos direitos humanos. (d) a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a…

Tributário da Receita Federal do Brasil 2009 – ESAF) A Constituição Federal de 1988 deu novo tratamento à Previdência Social no Brasil em relação às constituições pretéritas. O conceito de Seguridade Social colocado no Título da Ordem Social constitui em um novo paradigma constitucional à medida que: a) A Previdência Social é vista como um direito social independente e não relacionado à Assistência Social. b) A Previdência Social é vista como um subsistema da Saúde. c) A Previdência…

Questão 1: CESPE - TJ TRE MS/TRE MS/Apoio Especializado/Programação de Sistemas/2013 Com relação às constituições, assinale a opção correta. a) O registro civil de nascimento consiste no documento que concede o atributo de cidadão aos brasileiros. b) A constituição formal consiste em um documento escrito que foi estabelecido solenemente pelo poder constituinte originário. c) No Brasil, em nenhuma hipótese admite-se a pena de morte. d) Caso um brasileiro adquira outra nacionalidade…

presos deve ser assegurada a seguinte Garantia Fundamental: a) A identificação dos responsáveis por sua prisão, exceto nos casos de prisão em flagrante. b) O direito de permanecer calado quando não tiver a assistência da família ou de advogado. c) A concessão de Habeas Corpus quando a prisão for ilegal. d) O relaxamento da prisão legal mesmo quando a lei não admitir a liberdade provisória. 2 - Como corolário do respeito aos Direitos Humanos o legislador brasileiro inscreveu…

República Federativa do Brasil, analise os itens abaixo: I. O pluralismo político II. Construir uma sociedade livre, justa e solidária III. Repúdio ao terrorismo e ao racismo Assinale a alternativa CORRETA. a) Somente III está correto. b) Somente I está incorreto. c) Somente I e III estão incorretos. d) Todos estão corretos. 2-De acordo com o regime constitucional dos princípios fundamentais, analise as seguintes assertivas: I. A República Federativa do Brasil constitui-se em…

preestabelecidas. 04. Conforme dispõe a lei geral de concessões, a encampação consiste: 01. Assinale a opção CORRETA acerca dos bens públicos. A) Todos os bens públicos são inalienáveis. B) Pode ser autorizada por meio de autorização de uso a utilização, a título precário, de bens públicos imóveis federais para a realização de eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional. C) Consideram-se públicos os bens pertencentes às pessoas…