Na Qualidade De Advogado De José Maria Escolha Dentre O

a disposição o poder coercitivo do Estado que, se acionado, tira parte do patrimônio do devedor para cumprir a obrigação. João ---1 bala- Maria 0,10 centavos Credor? Maria/ João Devedor? João/ Maria O objeto sempre vai ser chamado de PRESTAÇÃO, esta pode ser: - Obrigação de dar; - Obrigação de fazer; - Obrigação de não fazer (ex. segredo de empresa). O Direito Civil tem como característica

alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso tão somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais…

relacionados a sua atuação no mercado e na sociedade como um todo (p. 150). Nesse sentido, o consumidor é agente econômico e também político, já que seu comportamento pode contribuir para a melhoria ou piora das condições de vida social. Trata-se, dentre outros aspectos, do campo de análise sobre a relação entre o direito do consumidor e a questão ambiental[6]. 3. A questão ambiental nas normas jurídicas do Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor tratou…

que são instados a resolver. Em verdade, o julgamento definitivo de um processo pode levar anos, não apenas em função do excesso de litígios a serem julgados e falta de pessoal qualificado e capacitado, bem como dos recursos disponíveis para que advogados e promotores possam recorrer da decisão dada em primeira instância. Todos esses fatores contribuem para a lentidão e ineficácia do Poder Judiciário, como é de conhecimento da população brasileira e dos operadores de direito. Mas,…

como fundamento da República Federativa do Brasil, o tema Dignidade da Pessoa Humana torna-se objeto do presente estudo que buscará identificar a razão disto, há a necessidade de um breve e completo estudo sobre este princípio, o que determinou a escolha deste tema. Destarte, se constitui objetivo desse estudo, tornar público a relevância do princípio da Dignidade da Pessoa Humana, de modo que, produza efeitos positivos na sociedade como um todo. Para isso, vamos analisar e expor as…

alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito tão somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar…

para que a autarquia não se desvirtue de seus fins institucionais); Existem alguns organismos que são denominados de autarquias de regime especial. A diferença entre estas e as demais autarquias está no grau de ingerência do ente, no que tange á escolha dos dirigentes ou à gestão financeira. As autarquias beneficiam-se de prazos privilegiados,isenção de custas, além da necessidade do reexame obrigatório e do pagamento de precatórios nas hipóteses de execução (STF, RE 156.11/93,…

de cobrança de cotas condominiais. 1) Nome do autor: CONDOMÍNIO FLOR DO AMANHECER 2) Nome do réu: JOSÉ FAGUNDES 3) Nome do advogado: ROBERTO FERNANDO EXAME DE ORDEM - 1997 PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL - Direito Civil 1. "Redigir petição inicial de demanda, a ser proposta pelo Condomínio do Edifício Raios de Sol, contra os condôminos Eduardo Afonso Quental e Maria Bernadette da Silva, em decorrência do fato destes últimos terem fechado as varandas de…

Grande do Sul, aprovado com grau máximo pela banca examinadora composta pela Profa. Dra. Orientadora Marise Soares Corrêa, Profa. Maria Alice Costa Hofmeister e Profa.Me. Telma Sirlei da S. F. Favaretto, em 23 de novembro de 2011. 2 Acadêmica do curso de Ciências Jurídicas e Sociais – Faculdade de Direito – PUCRS. Contato: camila.jablonski@yahoo.com.br. 2 A escolha do presente assunto se dá em razão do legislador brasileiro permanecer omisso, conservando o caráter patrimonialista…

Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. SUMÁRIO SEMANA 1 – Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. SEMANA 2 - Princípios Administrativos – Parte I SEMANA 3 - Princípios Administrativos – Parte II SEMANA 4 -…