Na Qualidade De Advogado De José Maria Escolha Dentre O

juridicamente alegando que o Estado não poderia intervir ou praticar essa atividade comercial; e que as autarquias não seriam, dentre os entes da administração indireta, o modelo jurídico adequado para tal prática. A posição da consultoria está correta? Justifique, abordando o regime jurídico das autarquias. (2,0) A partir da definição de autarquia, pelo jurista José dos Santos Carvalho Filho, como sendo “pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta,…

Edmundo Cavalcanti Eichenberg Especialista em Direito Tributário pelo IBET Mestre em Direito Tributário pela UFRGS Advogado O ISS, AS SOCIEDADES PROFISSIONAIS E A FORMA SOCIETÁRIA Edmundo Cavalcanti Eichenberg Sumário: Introdução; 1. Evolução legislativa; 2. As sociedades profissionais e a dicotomia sociedade civil/sociedade comercial no Código Civil de 1916; 3. As sociedades profissionais e o regime de tributação diferenciado; 4. As sociedades profissionais e a dicotomia sociedade

necessidades essenciais da coletividade, seja porque seus operadores são, por vezes, obrigados a geri-lo sem a técnica necessária. A eficiência, todavia, não é um atributo que se assegure por força de lei. É, a bem da verdade, uma atuação pessoal, uma qualidade que se localiza no elemento humano responsável pela realização das mais caras buscas do homem: a dignidade, a paz, o equilíbrio e o bem-estar. Desta forma, muito embora sejam salutares movimentos como o da reforma do…

UFOP UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Bálsamo/SP A INFLUÊNCIA DA INOVAÇÃO TECNOLOGICA NA CULTURA ORGANIZACIONAL E NA CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO ALINE DA SILVA FRANCISCO FERNANDO PERPETUO PORTO IVANIA MARIA DE CAMARGO MAIKON RECHE DE OLIVEIRA ORIVANDO HENRIQUE BERTOLUCCI JUNIOR Bálsamo MARÇO 2014 A INFLUÊNCIA DA INOVAÇÃO TECNOLOGICA NA CULTURA ORGANIZACIONAL E NA CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO Trabalho em grupo sobre a cultura organizacional e a inovação…

GERAL Prof. Konrad Mota 2 Direito do Trabalho NOTA AOS CANDIDATOS Prezados Candidatados, É com satisfação que iniciamos o curso preparatório para a prova práticoprofissional do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se de fase indispensável para o tão aguardado ingresso na profissão de advogado. Saiba que estamos juntos nessa “empreitada”. Tenham-me como amigo e partícipe desse desafio. Não me vejam como “dono da verdade”, mas simplesmente como alguém que possui um pouco…

múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; • A resolução dos casos faz parte da aula; • A abordagem dos casos permeia a exposição teórica. BIBLIOGRAFIA / JURISPRUDÊNCIA: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo Processo Administrativo , do livro Manual de Direito Administrativo, José dos Santos Carvalho Filho, 20ª ed. Editora Lumen Juris, 2009. Servidor Público na Atualidade, José Maria…

semanais para a empresa “FTT Ltda”, havendo controle de horário. D) não configura a coexistência de dois contratos de trabalho. 12. Luana, José e Linda são empregados da empresa “TRS Ltda.”. Entre o ano de 2012 e o ano de 2013, durante o período aquisitivo de férias, Luana deixou o seu emprego, mas foi readmitida 90 dias após a rescisão contratual; José permaneceu no gozo de licença, com percepção de salários, por 25 dias e Linda, em razão de problemas de saúde causados por…

ESPECIALIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR O INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: UMA ANÁLISE PROCEDIMENTAL JOSÉ FERNANDO DA ROCHA SAIKOSKI Itajaí (SC), junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ProPPEC GERÊNCIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR JOSÉ FERNANDO DA ROCHA SAIKOSKI O INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: UMA ANÁLISE PROCEDIMENTAL…

Ciências jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Mauro Fiterman Aprovado pela Banca Examinadora em 2007/1 Banca Examinadora: Prof. Mauro Fiterman Prof. João Paulo Veiga Sanhudo Profª. Maria Regina Fay Azambuja RESUMO O presente trabalho trata do reconhecimento da filiação socioafetiva e os efeitos positivos que esse reconhecimento pode implicar, sobretudo no que diz respeito à herança. Primeiramente, analisamos a…

prejudicial, influenciando no momento da escolha de forma negativa, muitas vezes. Um momento crucial desta etapa é o 3° ano do ensino médio onde os alunos sofrem toda uma pressão criada pela sociedade, pela família e até mesmo por eles próprios, e também onde muitas duvidas são criadas pois vários caminhos são apresentados. Este é o momento em que é preciso saber exatamente o que se quer para não se tornar um profissional e uma pessoa frustrada com suas escolhas. Neste trabalho o…