Monografia Sobre Crimes No Transito

importantes em nossas vidas acadêmicas е nо desenvolvimento dеstа monografia. À Instituição pelo ambiente criativo е amigável qυе proporciona. A Deus pоr tеr dado saúde е força pаrа superar аs dificuldades. EPÍGRAFE “O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.” Eisntein, ALBERT. RESUMO Esta monografia é o resultado de um estudo sobre o tráfico Internacional de Pessoas em…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Vilson Reginaldo dos Anjos CRIME MILITAR E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA CURITIBA 2010 CRIME MILITAR E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA CURITIBA 2010 Vilson Reginaldo dos Anjos CRIME MILITAR E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Monografia apresentada no Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná como requisito parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Armando…

trabalho se propõe ao estudo sobre as alterações do Código de Trânsito Brasileiro trazidas pela Lei n.11.705, de 19 de junho de 2008, em especial, as modificações referentes à infração administrativa e ao uso do poder de polícia pelo Estado. Procurou-se entender o posicionamento da comunidade jurídica e dos tribunais acerca aos princípios constitucionais, aplicação do processo administrativo, quanto ao cometimento da infração administrativa, para maior entendimento e reflexão sobre o…

........................ 75 10 INTRODUÇÃO A doutrina constitucional mais moderna enfatiza que, em se tratando de imposição de restrições a determinados direitos, deve-se indagar não apenas sobre a admissibilidade constitucional da restrição eventualmente fixada (reserva legal), mas também sobre a compatibilidade das restrições 1 estabelecidas com o princípio da proporcionalidade. O presente trabalho tem como objetivo a análise do papel do legislador na restrição dos chamados “Direitos

BANCO DE DADOS DINÂMICO - ESTUDO DE CASO SOBRE O ACERVO ATIVO DE PLACAS DE TRÂNSITO EDUARDO DE ALMEIDA SILVA ORIENTADORA: PROFa. DRa. ANA PAULA CAMARGO LAROCCA Jahu - Brasil 2005 APLICAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS NA CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS DINÂMICO - ESTUDO DE CASO SOBRE O ACERVO ATIVO DE PLACAS DE TRÂNSITO EDUARDO DE ALMEIDA SILVA Monografia apresentada à Faculdade de…

que refere-se à adoção. Palavras-chave: Adoção Internacional. Legislação aplicável. Estatuto da Criança e do Adolescente. Nova Lei de Adoção. Convenção de Haia de 1993. 2. INTRODUÇÃO A presente monografia discorre acerca do tema Adoção Internacional. Através da evolução legislativa, pretende tratar sobre os requisitos, procedimentos, legislação aplicável, entre outros aspectos. Pretende ainda abordar temas relevantes como o tráfico internacional de crianças. A metodologia utilizada…

CONSTITUCIONAL DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção da graduação em bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP. Profº Orientador :Ubiratan Rodrigues da Silva. MACAPÁ 2010 LUANE PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA A ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR EM FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. Monografia apresentada como requisito…

Pesquisa de Monografia Jurídica II, apresentada ao Curso de Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, para obtenção de título de especialista em Direito Penal e Processo Penal. Orientador(a): Carla Proença Costa de Souza Chapecó (SC) 2014 PAULA HOEHN DE AZEVEDO CONSEQUENCIA PELO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL Monografia aprovada como requisito

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL FORTALEZA 2014 RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará Orientador: Prof. Mestre Marcelo Roseno de Oliveira FORTALEZA 2014 À minha família, aos meus amigos e a Deus.…

fatores predisponentes e consequências Monografia para obtenção do grau de bacharel em Enfermagem, apresentada à Área de Ciências Biológicas da Saúde da Universidade Vale do Rio Doce. Orientador: Prof.ª Ana Maria Germano Governador Valadares 2009 CLARA COELHO DE CARVALHO EDIVÂNIA RIBEIRO DE SOUZA MACHADO KEILA PINTO DE CARVALHO VAGMAR CARLOS SOARES O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PELOS ADOLESCENTES: fatores predisponentes e consequências Monografia para obtenção do grau de…