Monografia Sobre Crimes No Transito

sociedade, especificadamente os utilizadores dos transportes semi – colectivos que vezes sem conta sofrem com as diversas formas de violação a lei que de forma directa ou indirecta acabam prejudicando os direitos fundamentais dos cidadãos. Em geral, a monografia refere-se a responsabilidade civil resultante dos acidentes de viação que engloba várias situações de cometimento de infracções nas nossas estradas como: o incumprimento do contrato de transporte; a condução em estado de…

Sávio Henrique de Araujo Spíndola PREVISIBILIDADE OBJETIVA COMO FUNDAMENTO PARA OS CRIMES CULPOSOS Faculdade Processus Brasília – DF 2011 Sávio Henrique de Araujo Spíndola PREVISIBILIDADE OBJETIVA COMO FUNDAMENTO PARA OS CRIMES CULPOSOS Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do curso de pós-graduação, na especialização “Direito Penal”,…

das políticas públicas pelas políticas criminais, que vincula a Mestre (LL.M) em Direito pela Universidade de Wisconsin (EUA). Doutor em Direito pela Universidade do Saarland. Professor da Escola de Direito de São Paulo (Fundação Getúlio Vargas). Sobre o tema: Albrecht, 1988; Baratta, 1991; Hassemer,1990; 1995; Jung, Müller-Dietz e Neumann (1996); Moccia, 1995. No Brasil: Silva Franco, 2000. 1 ∗ Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas. RECJ.03.01/06 www.pgj.ma.gov.br/ampem/ampem1.asp 1

ESTRATÉGIA CAMPO GRANDE - MS 2012 CONSUELO DE AZEVEDO CARVALHO GIOVANI MORETTO KAMILA DE ARRUDA E SILVA KAROLINNE APARECIDA SILVA OLIVEIRA LUIS ALBERTO SANDIM PAULO KENITI INOUE A CIRCULAÇÃO E O SISTEMA DE TRANSPORTE DE CAMPO GRANDE-MS Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação em Planejamento Estratégico – Curso de Estudos de Política e Estratégica da Universidade Católica Dom Bosco e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra/MS, como requisito…

uma das áreas de especialização: (i) Advocacia Pública e Poder Judiciário; (ii) Advocacia Empresarial ou (iii) Relações Internacionais e Direito Global. E pode ser entregue em formato escrito (monografia, artigo científico, parecer jurídico, projeto de lei) ou audiovisual (filme jurídico). As normas sobre o TCC devem ser consultadas no Manual de Apresentação de Trabalhos escritos da FGV Direito Rio1. A disciplina de metodologia do Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo…

BREVES REFLEXÕES SOBRE A ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL, DELITOS POR ACUMULAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PENAL NA PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO ECOLÓGICO. FÁBIO GUEDES DE PAULA MACHADO E ROBERTA CATARINA GIACOMO∗ SUMÁRIO: Resumo – Abstract – Palavras-chave - Introdução – 1. A “administrativização” do Direito Penal – 2. Delitos por acumulação –3. Antecipação da tutela penal – 4. Conclusão – 5. Referências bibliográficas. Resumo O reconhecimento da sociedade atual como…

reclamada nunca deu apoio psicológico; sabe que o carro do reclamante foi assaltado e parece que isso ocorreu 3 vezes; sempre ocorriam assaltos na linha da reclamada e nessas oportunidades os boatos corriam; o depoente recorda-se que o reclamante comentou sobre um assalto e lhe disse que havia ficado muito nervoso.” (grifos nossos). Conforme se verifica nos depoimentos acima descritos os depoentes confirmam que os ônibus da reclamada os quais estavam laborando já foram também…

36. Código 37. Código civil 38. Código Comercial 39. Código de Águas 40. Código de Processo Civil - CPC 41. Código de Processo Penal 42. Código de Propriedade Industrial 43. Código de Proteção e Defesa do Consumidor 44. Código de Trânsito Brasileiro - CTB 45. Código Eleitoral 46. Código Florestal 47. Código Penal 48. Código Tributário Nacional - CTN 49. Cofins 50. Coisa acessória 51. Coisa julgada 52. Coisa principal 53. Coisas coletivas 54. Coisas consumíveis

ENILDES FERRAZ DOS SANTOS GARCIA PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO Goiânia 2015 ENILDES FERRAZ DOS SANTOS GARCIA PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO Projeto de Monografia, orientado pela Profª. Ms. Karen Lamas do Programa de Pós-graduação Lato-sensu em Psicologia do Trânsito. Goiânia 2015 DEDICATÓRIA À toda minha família, principalmente aos meus filhos por compreenderem a minha ausência nos finais de semana e pelo…

º 32 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS FUNDAMENTOS PARA A SUA APLICAÇÃO Monografia apresentada às Faculdades de Ciências Contábeis de Nova Andradina – FACINAN, como requisito a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Olavo Colli Júnior Nova Andradina – MS 2012 3 ARLETE BATISTA NOGUEIRA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS FUNDAMENTOS PARA A SUA APLICAÇÃO Monografia apresentado às Faculdades de Ciências Contábeis de Nova Andradina –…