Direito

Sávio Henrique de Araujo Spíndola

PREVISIBILIDADE OBJETIVA COMO FUNDAMENTO PARA OS CRIMES CULPOSOS

Faculdade Processus
Brasília – DF
2011

Sávio Henrique de Araujo Spíndola

PREVISIBILIDADE OBJETIVA COMO FUNDAMENTO PARA OS CRIMES CULPOSOS

Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do curso de pós-graduação, na especialização “Direito Penal”, da Faculdade Processus.

Orientação do Professor Paulo André Campos de Trindade.

Faculdade Processus
Brasília – DF

2011

Sávio Henrique de Araujo Spíndola

PREVISIBILIDADE OBJETIVA COMO FUNDAMENTO PARA OS CRIMES CULPOSOS

Faculdade Processus
Curso de Especialização “Direito Penal”

Data da aprovação: _____ de ________________ de 20_____.

SUMÁRIO

I. INTRODUÇÃO 6

II. TEORIA GERAL DO DELITO 8

1. FATO TÍPICO 8

1.1. ELEMENTOS DO FATO TÍPICO 8 1.1.1. CONDUTA 8 a. Teoria Naturalista (Causalista) 9 b. Teoria Finalista da Ação 10 c. Teoria Social da Ação ( Teoria Mista) 12 1.1.2. FORMAS DE CONDUTA 13 a. Ação 13 b. Omissão 13 1.2. RESULTADO 14 1.2.1. TEORIA JURÍDICA OU NORMATIVA 14 1.2.2. TEORIA NATURALÍSTICA 15 a. Crime material 15 b. Crime formal 15 c. Crime de mera conduta 15 1.3. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE OU NEXO CAUSAL 16 1.4. TIPO E TIPICIDADE 17 1.4.1. CONCEITO DE TIPO 17 1.4.2. CLASSIFICAÇÃO ESTRUTURAL DOS TIPOS 23

2. TIPO DO CRIME DOLOSO 25

2.1. CONCEITO DE DOLO