Monografia Sobre Crimes No Transito

LESTE – FATEC-ZL GUILHERME MASAHIRO IWAMOTO SCARDUELLI Segurança da Informação nas Empresas, problemas frequentes. São Paulo 2009 GUILHERME MASAHIRO IWAMOTO SCARDUELLI Segurança da Informação nas Empresas, problemas frequentes. Monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia da Zona Leste FATEC - ZL para obtenção do Título de Tecnólogo em Informática para a Gestão de Negócios. Orientador: Lorenzo São Paulo 2009 Prof. Carlos Alberto Di…

8 FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DE ANICUNS Curso de Direito O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL Paulo Cézar de Oliveira ANICUNS/GOIÁS OUTUBRO/2005 9 PAULO CÉZAR DE OLIVEIRA O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Professora Ms. Cláudia Pimenta Mestre em Ciências…

serem condenados com pena de prisão pelos seus atos infracionais?" No Brasil, na maioria das vezes em que a mídia passa a noticiar crimes hediondos praticados por adolescentes, a frase acima é proferida como justificativa dos defensores da redução da maioridade penal. Os últimos acontecimentos como o latrocínio[1] que vitimou o garoto João Hélio impulsionaram a discussão sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos de idade. Como pode ser observado nos discursos…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO SERVIÇO SOCIAL DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO ESTUDO SOBRE OS INDICADORES DE MORTES VIOLENTAS ENTRE JOVENS DE 15 A 24 ANOS NO PERIODO DE 1993 A 2003, NO DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA – SÃO PAULO. RENATA KÁTIA DA CONCEIÇÃO SÃO PAULO 2012 RENATA KÁTIA DA CONCEIÇÃO UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO SERVIÇO SOCIAL DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO ESTUDO SOBRE OS INDICADORES DE MORTES VIOLENTAS ENTRE JOVENS DE 15 A 24 ANOS…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA TRÂNSITO: uma pesquisa exploratória em Oliveira-MG OLIVEIRA 2012 ANDRÉ RICARDO SILVA KELLEN DE FÁTIMA SAMPAIO TRÂNSITO: uma pesquisa exploratória em Oliveira-MG Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira - FACIJUGO da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL, como requisito parcial

BELO HORIZONTE NOVEMBRO / 2010 Fabiano Batista Generoso Por uma interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal nos casos de liberdade provisória por flagrante delito de tráfico ilícito de entorpecentes Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Maurício Lopes de Paula

MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO POR DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL EM RELAÇÃO AO ÔNUS DA PROVA CHAPECÓ (SC), 2010 ELIAS DIEGO RODRIGUES A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO POR DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL EM RELAÇÃO AO ÔNUS DA PROVA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária…

Objetivos Específicos 5 2. REFERENCIAL TEÓRICO 6 2.1. PANORAMA HISTÓRICO DA LEI DA FICHA LIMA 6 2.1.2 Lei da ficha limpa 2012 7 2.1.3 Divergência 8 2.2. DIREITO ELEITORAL 9 2.2.1. Princípios do Direito Eleitoral 9 2.3. HISTÓRICO SOBRE O DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO 12 2.3.1. Fontes do Direito Eleitoral. 14 3. METODOLOGIA 16 4. CRONOGRAMA 18 REFERÊNCIAS 19 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 1 DELIMITAÇÃO…

novembro de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA APURAÇÃO DA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR FRANCISCO ASSIS DA HORTA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. Adriana Maria Gomes de Souza Spengler Itajaí (SC), novembro de 2010…

elencadas no Art. 1.638 do Novo Código Civil: a) castigar imoderadamente o filho; b) deixar o filho em abandono; c) praticar atos contrários à moral e aos bons costumes (consumo de substâncias entorpecentes, alcoolismo, “vadiagem”, cometimento de crimes em geral); e d) incidir, reiteradamente, nas faltas previstas no artigo antecedente (abusar da autoridade de pai ou de mãe); Assim como no Artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõe: “Aos pais incumbe o dever de…