Monografia Sobre Crimes Contra A Ordem Tributária

CÁCERES “JANE VANINI” DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÍCOLAS MURTINHO RAMOS UMA ANALISE SOBRE A IMUNIDADE DO ADVOGADO Cáceres/MT 2013/1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS; CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CÁCERES “JANE VANINI” DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÍCOLAS MURTINHO RAMOS UMA ANALISE SOBRE A IMUNIDADE DO ADVOGADO Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas como requisito parcial para…

inscrição, responsabilizando-se o candidato por possíveis falhas no provedor de sua escolha. 3.4. A divulgação do resultado final do certame será feita também por edital no Diário da Justiça Eletrônico. 3.5. Os candidatos serão classificados pela ordem decrescente de pontos obtidos como resultado final, até o limite de vagas oferecidas. 3.6. O total de pontos obtidos por cada candidato será igual à soma do número de questões acertadas na prova de múltipla escolha, este…

policiais, assistimos outro paradoxo: muitas vezes se avoluma um grande número de apurações de fatos de pouca relevância (porque a legislação exige que tudo que em tese configurar crime deve ser apurado) enquanto que, em outras oportunidades, não se tem tempo e estrutura suficientes para sequer iniciar a investigação de crimes graves como homicídio, roubo, estupro e corrupção. Quanto à execução penal, esqueceu-se há muito a utopia da ressocialização. Todo esse quadro demonstrado exige…

“OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA CUIABÁ-MT MARÇO/2014 ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” Monografia apresentada à FAE – Faculdade das águas Emendadas para obtenção de título de especialista em Orçamento e Finanças Públicas. Sob a orientação da Prof. Marlene Gonçalves Castilho. CUIABÁ-MT MARÇO/2014 “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” MONOGRAFIA APRESENTADA À FAE

O texto a seguir foi extraído da monografia “O Poder de Investigação do Ministério Público” por nós pesquisada/elaborada, quando da frequência ao Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal ministrado pela ESAPI, em convênio com a UFPI. Por certo, alguns aspectos e fatos já não condizem com o posicionamento à época, devendo, por isso mesmo, ser considerados. O Poder de Investigação do Ministério Público foi combatido com os julgamentos de um Recurso em Habeas Corpus e…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE AUDITORIA INTEGRAL ALAIR DAL MOLIN PIROLA AUDITORIA FISCAL NA ÁREA TRIBUTÁRIA: A IMPORTÂNCIA DE SUA APLICAÇÃO NAS EMPRESAS CRICIÚMA, NOVEMBRO DE 2005 ALAIR DAL MOLIN PIROLA AUDITORIA FISCAL NA ÁREA TRIBUTÁRIA: A IMPORTÂNCIA DE SUA APLICAÇÃO NAS EMPRESAS Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC, para a obtenção do título de especialista em Auditoria Integral.…

representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, como titulares e como suplentes a Desembargadora Jacqueline Lima Montenegro e o Doutor Mauro Abdon Gabriel, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro. 3. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3.1. O ingresso na carreira da magistratura do Estado do Rio de Janeiro, cujo cargo inicial será o de Juiz Substituto, dependerá da aprovação em todas as etapas do Concurso Público de Provas e Títulos, respeitada a…

APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA “A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO DECORRENTE DE FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE À PRÁTICA DE CRIME CONTRA PATRIMÔNIO EM LOCALIDADE PRÓXIMO AO PRESÍDIO” ISABELA DE BONA FENILI CRICIÚMA/SC, 2013 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA…

primeiramente a Deus, pelo amor incondicional com que velou por mim nesta jornada, à minha família que compreendeu a minha ausência no período dedicado a esta monografia, aos amigos que sempre foram presentes e prestativos nesta caminhada. Em especial ao Banco do Brasil S/A por ter oportunizado a realização deste curso, do qual é fruto esta monografia. Com um carinho enorme agradeço à professora Andréa Regina de Morais Benedetti (Unioeste – campus Francisco Beltrão) pelo apoio e…

SUGESTÃO DE TEMAS PARA MONOGRAFIAS DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA…