OBRIGAÇAO TRIBUTARIA
11009 palavras
45 páginas
FACULDADE DAS ÁGUAS EMENDADAS - FAE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
“OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA”
ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA
CUIABÁ-MT
MARÇO/2014
ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA
“OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA”
Monografia apresentada à FAE – Faculdade das águas Emendadas para obtenção de título de especialista em Orçamento e Finanças Públicas. Sob a orientação da Prof. Marlene Gonçalves Castilho.
CUIABÁ-MT
MARÇO/2014
“OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA”
MONOGRAFIA APRESENTADA À FAE – FACULDADE DAS ÁGUAS EMENDADAS PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DA ORIENTADORA PROFESSORA MARLENE GONÇALVES CASTILHO.
Aprovado por:
Prof. Marlene Gonçalves Castilho
Orientadora/Presidente da Banca Examinadora
AGRADECIMENTOS
À Deus, pela vida e por estar sempre conduzindo meus passos nessa caminhada.
Ao meu esposo e amado Wilson José André, companheiro e grande motivador em todos os momentos da minha vida.
À minha filha Bárbara, pela compreensão da minha ausência dedicada ao estudo, e que de forma inconsciente, me estimula e me incentiva a progredir na vida.
À Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Orçamento e Finanças Públicas, pela excelência do curso oferecido;
A todos os professores, pela dedicação, comprometimento e entrega com que ministraram as aulas;
Aos amigos, pelo incentivo, pelo companheirismo, tornando a jornada menos árdua.
Aos colegas de curso, que proporcionaram cumplicidade, amizade e solidariedade ao longo desse curso.
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da Obrigação Tributária. A Obrigação tributária consiste num instrumento legal de que a Fazenda Pública se utiliza para formalização do crédito tributário. Inicialmente apresentaremos o conceito de obrigação tributária, visando