Monografia Sobre Crimes Contra A Ordem Tributária

A BRIGADA MILITAR E A POLÍCIA DE FRONTEIRA: COMPETENCIA LEGAL DE ATUAÇÃO FRENTE AOS CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS DE CONTRABANDO E DESCAMINHO Primeiro capítulo da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, como requisito para a aprovação no componente

EMPRESAS EM UM MERCADO COMPETITIVO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Pedro Valter Leal e orientação metodológica da Professora Tereza Monnica Xavier Bacelar de Carvalho. Fortaleza - Ceará 2011 FRANCISCO GLEDSON NOGUEIRA BARROS A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS EM UM MERCADO COMPETITIVO Monografia apresentada à banca…

.........................................................................................12 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o intuito de mostrar a criação de uma empresa, entre os diversos segmentos existentes, verificamos inicialmente, sobre a escolha da atividade e consequente enquadramento no CNAE (código de atividade econômica). A opção que fizemos, após a verificação de inúmeras situações existentes no mercado foi a comercialização no ramo alimentício. Fiz esta escolha…

TRIBUNAL DO JURI ∗ Gilson Brito Ferreira ∗∗ Resumo Este trabalho propõe apresentar uma visão geral sobre o Tribunal do Júri, suas vantagens e desvantagens e uma reflexão da inclusão dos crimes políticos em sua competência. Já dizia Guizot, ao falar sobre o Júri: A imoralidade dos delitos varia de acordo com os tempos, os acontecimentos, os direitos e méritos do poder. Quem melhor que o jurado para apreciar a culpabilidade de quem comete esses delitos? Desvinculado de…

de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o qual, em seu artigo 28, tratou especificamente do tema. Posteriormente, outros diplomas legais trataram sobre a desconsideração da personalidade jurídica, como, por exemplo, a Lei 8.884/94, que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações à ordem econômica e a Lei 9.605/98, que regula os crimes ambientais. Todavia, os diplomas legais que iniciaram a positivação da disregard doctrine no sistema jurídico brasileiro, apesar de…

INTRODUÇÃO A imensa busca de conhecimento sobre questões jurídicas é o que impulsionou o presente trabalho. A constante evolução das normas em busca da perfeita correlação e espelho da sociedade, bem como a melhor aplicação da justiça no âmago nacional e internacional é que se fazem necessários estudos constantes das mutações das gerações com objetivo único: a uniformização. As diversas indagações do estudo do direito vêm impulsionando a criações de teorias cada vez mais originais…

FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO DE DIREITO PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS LILIANE NATHALIE FRETES GARCIA GRELLMANN Foz do Iguaçu 2007 LILIANE NATHALIE FRETES GARCIA GRELLMANN PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS Monografia de Conclusão de Curso, apresentada à banca examinadora, como requisito parcial para conclusão de curso de bacharelado em Direito na Faculdade Dinâmica das Cataratas, sob a orientação do prof. Ms. Edinaldo Beserra. Foz do…

vilipendiadores dos direitos humanos fundamentais, locais onde a ressocialização e a reeducação dos internos é sobremaneira dificultada. Não se pretende defender a tese do abolicionismo ou da não punição ao infrator. Entende-se que quem praticou um crime, deve sim responder por ele, isto de forma compatível com os direitos fundamentais do preso e de modo apto a reparar o dano para com a sociedade.A doutrina pátria não é uníssona em defender a privatização, encontrando o método defensores…

qualquer que sejam estes últimos, o direito é essencial à vida em sociedade, ao definir direitos e obrigações entre as pessoas e ao resolver os conflitos de interesse. Seus efeitos sobre o cotidiano das pessoas vão desde uma simples corrida de táxi até a compra de um imóvel, desde uma eleição presidencial até a punição de um crime, dentre outros exemplos. O direito é, tradicionalmente, dividido em ramos, como o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional,…

JOZE DAIANE FERREIRA DA SILVA CRIMES PRATICADOS POR SEGURADO CONTRA SEGURADORES SALVADOR- BA 2012 JOZE DAIANNE FERREIRA DA SILVA CRIME PRATICADOS POR SEGURADOS CONTRA SEGURADORES. Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Estácio de Sá-Fib como requisito parcial a obtenção do título de bacharelado em Direito. Professor Orientador: Dra. Rosana Queiroz Salvador 2012 DEDICATÓRIA Dedico esta monografia a minha família pela fé e confiança…