Progressao de regime

13741 palavras 55 páginas

FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO DE DIREITO

PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS

LILIANE NATHALIE FRETES GARCIA GRELLMANN

Foz do Iguaçu 2007

LILIANE NATHALIE FRETES GARCIA GRELLMANN

PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS

Monografia de Conclusão de Curso, apresentada à banca examinadora, como requisito parcial para conclusão de curso de bacharelado em Direito na Faculdade Dinâmica das Cataratas, sob a orientação do prof. Ms. Edinaldo Beserra.

Foz do Iguaçu 2007

TERMO DE APROVAÇÃO

FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS

Progressão de Regime para Crimes Hediondos

MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO, REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO

__________________________________ Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann

__________________________________ Orientador: Profº. Ms. Edinaldo Beserra

__________________________________ Nota Final

Banca Examinadora:

__________________________________ Profº.

__________________________________ Profº.

Foz do Iguaçu, ____________ de 2007.

DEDICATÓRIA

Dedico a meus pais Lilian e Carlos pelo amor, encorajamento e confiança. Ao Promotor de Justiça Dr. Cândido Furtado Maia Neto que despertou em mim a admiração pela busca da verdadeira Justiça.

AGRADECIMENTOS

Ao meu orientador prof. Ms. Edinaldo Beserra pela paciência e auxílio essencial para o êxito desta monografia.

EPÍGRAFE

“Não é mais admissível, sustentável ou possível o trabalho único e exclusivo das normas penais ordinárias apartado da conjugação correta e precisa dos dispositivos constitucionais e dos princípios de Direitos Humanos”. Cândido Furtado Maia Neto

RESUMO GRELLMANN, Liliane Nathalie Fretes Garcia. Progressão do Regime para Crimes Hediondos. Foz do Iguaçu, UDC, 2007. Trata-se de um trabalho monográfico com a finalidade de examinar a problemática da progressão de regime nos crimes hediondos. Num primeiro momento busca informar a respeito da conceituação de crime

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