Monografia Sobre Crime Contra Honra

Descumprimento de Preceito Fundamental nº54 São Luís 2013 1 KAYLLA STEPHANIE DE SOUSA PALHANO ABORTO DE FETO ANENCEFALICO: a interpretação do Código Penal Brasileiro diante da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº54 Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha – CEST, como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Amanda da Silva Madureira São Luís 2013 2 Palhano, Kaylla Stephanie de…

ILICITUDE E DE CULPABILIDADE: CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS Danilo Del Massa Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2011 EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE: CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. …

combate ao desemprego deve ser eficaz, de forma a dificultar a despedida arbitrária, que prejudica demasiadamente o trabalhador honesto. Antes de discorrer sobre o tema objeto da pesquisa, a extinção do contrato de trabalho, torna-se extremamente necessário, visando facilitar o entendimento da matéria, tecer algumas considerações sobre o contrato de trabalho. Assim, o contrato de trabalho dá origem a uma relação jurídica entre os contratantes. É de se destacar que o artigo 442 da…

Milene Sacramento de Aaragao MILENE SACRAMENTO DE ARAGAO Milene Sacramento de Aragão A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, com nota final igual a _______, conferida

JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS DIREITOS ENVOLVIDOS DA GESTANTE E DO FETO Elizandra Aparecida Olivério ITAJAÍ, OUTUBRO DE 2007. Created with novaPDF Printer (www.novaPDF.com). Please register to remove this message. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDICA – CEJURPS. CURSO DE DIREITO NÚCLEO PRATICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O…

A PENA DE MORTE CONDICIONADA: um estudo de caso sobre a ressocialização e a aplicabilidade da pena de morte condicionada. MARGARIDA ALVES DE AZEVEDO DIÓGENES Primavera do Leste – MT 2013/01 MARGARIDA ALVES DE AZEVEDO DIÓGENES A RESSOCIALIZAÇÃO E A PENA DE MORTE CONDICIONADA: um estudo de caso sobre a ressocialização e a aplicabilidade da pena de morte condicionada. Monografia apresentado à Faculdade de Ciências…

brasileiro, que almejam assegurar um processo e um julgamento justo, fundado na observância do devido processo legal e na dignidade da pessoa humana. Mais adiante, abordou-se sobre a colisão de direitos fundamentais existente entre a liberdade de expressão e de imprensa, em relação ao direito à privacidade (vida privada, honra, imagem e intimidade), assim como os efeitos e limitações dessa interação em face dos direitos fundamentais constitucionais dos envolvidos no processo criminal. Ao…

qualquer serviço ou instrução”. Negação aos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade Monografia submetida à banca examinadora do curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, da Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Carla Odete Hofmann JOINVILLE 2013 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão de Curso de Direito da FACULDADE GUILHERME GUIMBALA, elaborada pelo(a)…

9 FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DE ANICUNS Curso de Direito ABORTO: DIREITO OU CRIME? Caroline Inácio Mathias Costa. ANICUNS/GOIÁS OUTUBRO/2005 Caroline Inácio Mathias Costa 10 ABORTO: DIREITO OU CRIME? Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Cláudia Pimenta Leal Mestre em…

“É preciso correr riscos. Só entendemos direito o milagre da vida quando deixamos que o inesperado aconteça.” Paulo Coelho RESUMO A presente monografia objetiva o estudo e analise da demissão por justa causa do empregado no contrato individual de trabalho. Em seu primeiro capítulo será tratado sobre o contrato individual de trabalho, como é realizado este acordo entre as partes, dando seu conceito e definições. No segundo capitulo, foi tratada a questão referente à justa