excludente de ilicitude no estrito cumprimento do dever
29470 palavras
118 páginas
FACULDADES INTEGRADAS"ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO"
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE:
CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS
Danilo Del Massa Santos
Presidente Prudente/SP
2011
FACULDADES INTEGRADAS
"ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO"
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE:
CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS
Danilo Del Massa Santos
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de
Curso para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Jurandir José dos Santos.
Presidente Prudente/SP
2011
EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE:
CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS
Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito.
___________________________________
Jurandir José dos Santos
Orientador
___________________________________
Mário Coimbra
Examinador
___________________________________
Marcus Vinícius Feltrin Aquotti
Examinador
Presidente Prudente,
de novembro de 2011
“Se o ladrão que for pego arrombando for ferido e morrer, quem o feriu não será culpado de homicídio...” (Êxodos, 22:2)
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus pelo dom da vida, pelas bênçãos que recebo a cada dia, por nunca me abandonar e desistir de mim e, principalmente, por ter me dado a salvação mediante seu único filho, Jesus, que veio pra salvar o mundo da morte eterna. Essa é a verdadeira alegria, disposta a qualquer um que quiser conhecê-Lo.
Agradeço a meus pais, Jurandir e Sueli, que durante toda minha vida me deram base, conselhos cheios de sabedoria, amor e souberam dizer não quando, mesmo não querendo, precisava ouvi-lo e me apoiaram nos momentos difíceis. Agradeço especialmente a meu pai e orientador, que teve muita paciência comigo e acreditou e apoiou esse trabalho durante toda a sua produção. A paixão por