Monografia Sobre Crime Contra Honra

sabedoria, cujo maior exemplo é o filosofo Platão e seus preceptores. Adolescentes buscavam o mestre para serem iniciados na arte da retórica e da oratória. Eram denominados efebos. Após serem escolhidos pelo preceptor, os que era motivo de muita honra, os jovens aprendizes deveriam se submeter a favores sexuais. Note-se que havia um fundamento para que os preceptados servissem seus preceptores: acreditava-se que essa pratica aumentaria suas habilidades políticas e militares.…

Adilson Gurgel de Castro Professor MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do…

CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS 2009 ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO DANO PRODUZIDO ATRAVÉS DA INTERNET WILKER PEREIRA SILVEIRA ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO DANO PRODUZIDO ATRAVÉS DA INTERNET Monografia apresentada como exigência final para obtenção de título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora, da Universidade Católica Dom Bosco, sob a orientação da Professora Carla Mombrum de Carvalho Magalhães. UNIVERSIDADE…

Rosinete Cavalcante da Costa LINHARES 2012 CARLOS ANDRÉ REIS DE SOUZA A COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DO DIREITO DE IMAGEM NAS TRANSMISSÕES JORNALÍSTICAS ANTES DE UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Linhares/ES, como requisito parcial para a obtenção de Graduação em Bacharel em Direito. Apresentada em ___ dezembro de 2012. BANCA EXAMINADORA …

Luiz Flávio Gomes DIREITO À IGUALDADE E MULHERES Realidade da legislação brasileira NATAL (RN) 2010 DIREITO À IGUALDADE E MULHERES Realidade da legislação brasileira Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito do Estado, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Estado. Universidade…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

direitos civis, uma vez que as transgressões cometidas pela polícia atentam contra tais direitos. O problema adquire relevância especial na medida em que as próprias instituições do Estado parecem constituir obstáculos à democratização no Brasil, não acompanhando ou mesmo resistindo a ess e processo. Dentre outros tipos de violações recorrentes no caso brasileiro, não é difícil reconhecer que as cometidas pela polícia, contra uma população já vítima de uma série de injustiças e…

CATARINA FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Içara, 2009 FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito…

Portaria n.º 83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia DIREITOS AUTORAIS EDSON MINORU U. JUNIOR Presidente Prudente – SP 2013 ABDR, Associação Brasileira de Direitos Reprográficos. O que é Direito Autoral/ O que é a Lei do Direito Autoral/ O que é permitido/ O que é crime, definido pela lei do direito autoral/ Sanções. Manual. Rio de Janeiro: Editora Santuário, 2005. N. 2, 3 Local:…

Esp. Honório Nichelatti Júnior GRUPO UNIASSELVI Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU Curso de Direito (DIR 30) – Trabalho de Curso II 07/10/10 RESUMO Trata-se o presente trabalho em pesquisa científica a fim de analisar a questão sobre a legalidade no uso ou emprego de algemas na atividade operacional policial, assunto que tornou mais acirrado quando da edição da Súmula Vinculante nº 11, do Supremo Tribunal Federal, em análise do habeas corpus nº 91.952/SP,…