Monografia Sobre Crime Contra Economia Popular

por olho, dente por dente”. Logo, para cada ato fora da lei haveria uma punição, que acreditavam ser proporcional ao crime cometido. A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Não havia a possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das leis. ------------------------------------------------- Importância Durante o período de hegemonia do império babilônico sobre a Mesopotâmia (1800-1500 a.C.) o rei Hamurabi foi responsável por uma das mais importantes contribuições…

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Amarildo Adolfo NOVA VENÉCIA 2009 3 Catalogação na fonte elaborada pela Biblioteca PE. Carlos Furbetta/UNIVEN 4 JAELSON CARDOSO DE SOUZA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em…

FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ CAMILA KAPP A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CRIMES NA LICITAÇÂO: O ART. 89 DA LEI 8.666/93 CURITIBA 2008 CAMILA KAPP A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CRIMES NA LICITAÇÃO: O ART. 89 DA LEI 8.666/93 Monografia apresentada à Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, como requisito para obtenção do titulo de Pós-Graduação nas Modalidades Especialização e Aperfeiçoamento, sob…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MENORIDADE São Paulo 2013  “REDUÇÃO DA MENORIDADE” Monografia apresentada a Faculdade de Direito Anhanguera, como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em direito. Orientação da Profª Dra VIVIANE CHEQUER. São Paulo Novembro de 2013  Monografia apresentada à Faculdade de Direito Anhanguera, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. 1.

MARTA HELENA DOS S. FERNANDES VERA LÚCIA ANDION CORTIZO Monografia apresentada à UNIFACS, como requisito para obtenção do Título de Especialização em Gestão Tributária. ORIENTADOR: Cavalcante. Profª Sylvia Maria Amoêdo SALVADOR NOVEMBRO – 2002 3 FRAUDE FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS LICIA MARIA MATUTINO SILVA LIGIA MARIA MATUTINO BASTOS MARTA HELENA DOS S. FERNANDES VERA LÚCIA ANDION CORTIZO Monografia apresentada à UNIFACS, como requisito para…

de condições para a melhoria do atendimento às necessidades da população, visando promover iniciativas de articulação de servidores públicos no campo da aprendizagem que propiciem a criação de um espaço favorável ao desenvolvimento de massa crítica sobre a LRF, ao estimular, não só o exame conjunto de problemas a serem enfrentados para aplicá-la em situações concretas, mas também a formulação coletiva de soluções, bem como contribuir para o desenvolvimento de novas pesquisas nesta área…

PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Reinaldo Eustáquio Dias Betim 2012 Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…

preciso, ao estudar os conteúdos previstos, anotar conceitos, aspectos normativos, doutrinas etc. Essas fontes irão tornar aquela resposta “meio automática” que temos em algo mais formal, mais monográfico. É este mesmo sentido da palavra: pequena monografia. Toda redação para concurso deve ter essa filosofia textual. Redação com respostas sem comprovação de assuntos perde muitos pontos; não passa da casa dos 70% dos pontos válidos. Portanto, nós precisamos de argumentos comprobatórios…

pré-requisito para conclusão da Disciplina Monografia II de Licenciatura em História, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, da Universidade Veiga de Almeida, orientado pela Professor(a) Vera Lúcia de Moraes Universidade Veiga de Almeida – UVA Rio de Janeiro - 2009 3 Fernando Alves da Silva Filho A Influência da Imprensa no Período Regencial (1831 – 1840) Trabalho apresentado como pré-requisito para conclusão da Disciplina Monografia II de Licenciatura em…

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Crimes contra o Consumidor Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Por: Simone Ferreira Brandão. 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Crimes Contra o Consumidor à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada…