Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 68 (16782 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 22 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
1 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO



IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA





IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Amarildo Adolfo

NOVA VENÉCIA 2009

3

Catalogação na fonte elaborada pelaBiblioteca PE. Carlos Furbetta/UNIVEN

4

JAELSON CARDOSO DE SOUZA

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Aprovada em 27 de Novembro de 2009.

COMISSÃO EXAMINADORA

__________________________________________
Prof. Amarildo AdolfoFaculdade Capixaba de Nova Venécia Orientador

__________________________________________
Prof. Faculdade Capixaba de Nova Venécia Membro

__________________________________________
Prof. Faculdade Capixaba de Nova Venécia Membro

5

Dedico a minha esposa e meus enteados, com todo carinho e amor, pela compreensão, todo esforço e contribuição para a minha vitória.

6 .

São tantos e tãoespeciais... Agradeço ao meu Senhor Jesus Cristo, pela direção e sabedoria que me concedeu durante estes cinco longos anos. A minha fiel e companheira esposa, e meus enteados, pela paciência, pelo incentivo e pela confiança que sempre depositaram em mim. Aos meus familiares, que nos momentos mais difíceis, me incentivaram com palavra de conforto. Aos ilustres professores (mestres), que se dispôsa nos transmitir conhecimento suficiente, para fazer de nós, seres humanos melhores. A esta nobre e respeitada instituição (UNIVEN), que ao longo desta caminhada fez nascer em nós, excelentes profissionais e, acima de tudo verdadeiros cidadãos. Aos meus fiéis e sinceros amigos, que me aconselharam; que me estenderam a mão para que eu pudesse alcançar esta vitória.

7

“O senhor é meu pastor enada me faltará” (Salmo 23).

8 RESUMO

Desde a atinguidade, a improbidade administrativa sempre imperou em nosso país como um dos maiores malefícios para sociedade brasileira, onde os poderosos usam o poder que lhes é outorgado para alienar o povo, levando-o a acreditar que seus interesses estão sendo respeitados, mas na verdade, o que temos vivenciado é um pais dividido, ou seja, de umlado há uma pequena parte da população que domina o país, enquanto há outra parte que experimenta todos os sofrimento trazidos pela má administração da coisa pública. Observa-se que ao longo do tempo não havia muito interesse em combater a improbidade administrativa, haja vista que tal cultura sempre fez parte da sociedade brasileira. Mas a injustiça, derivada da má gestão da coisa pública, começou adespertar no povo, uma mudança de mentalidade, onde o próprio povo passou a entender que as atitudes ilícitas praticadas por aqueles que deveriam zelar pela probidade precisa ser punida de forma dura e eficaz, independente de quem seja ou da função que ocupa. Diante disso houve-se a necessidade de criar um instituto capaz de mudar essa história, ou ao menos estabelecer um patamar aceitável no quediz respeito à corrupção. A partir daí nasceu a Lei 8429/92, com o objetivo voltado para o combate à improbidade administra, que dia após dia vem ganhado o respeito de todos aqueles que sonham com um país justo e igualitário. Esta monografia procura mostrar à importância e a responsabilidade no combate à improbidade administrativa, para que possa haver o resgate da credibilidade e datransparência dos atos praticados no âmbito da administração e, por via de conseqüência, devolver ao povo uma dignidade que há tanto tempo se espera. Não é justo que haja privilégio para alguns, quando se tratar de ato que dilapida o patrimônio público, posto que ninguém está acima da lei, e por esta razão, não se poder usar argumentos sem fundamentação legal, para se eximir de responder por atos dessa...
tracking img