Monografia Sobre Crime Contra Economia Popular

Tiago Roberto da Silva A ERA VARGAS (1930 a 1954): SUA VIDA,NOSSA HISTÓRIA MURIAÉ 2012 Tiago Roberto da Silva A ERA VARGAS (1930 Á 1954): SUA VIDA, NOSSA HISTÓRIA Monografia de conclusão de curso submetida à Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Santa Marcelina, como requisito parcial para a obtenção do Título de Licenciatura em História e aprovado pelo seguinte examinador: _______________________________________________________________…

DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ECONÔMICAS - FADE CURSO DE DIREITO O CRIME ORGANIZADO E O ESTADO DESORGANIZADO DANIELLE NEGREIROS DOS SANTOS 10º PERÍODO GOVERNADOR VALADARES, NOVEMBRO DE 2010 E 1 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ECONÔMICAS - FADE CURSO DE DIREITO O CRIME ORGANIZADO E O ESTADO DESORGANIZADO Monografia apresentada como requisito indispensável para a graduação em…

comentário de Ortolan: “Para se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história”. Michael Gagarin1 comenta que há três estágios de desenvolvimento do Direito em uma sociedade: Sociedade pré-legal: Onde não há critérios estabelecidos sobre os litígios; Sociedade proto-legal: O avanço chega com procedimentos para dirimir as disputas, porém não existem regras definidas ainda; Sociedade legal: Estágio mais avançado de uma sociedade em crescimento. O Estado intervém…

ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Pedro Telmo Vasconcelos e orientação metodológica da Professora Simone da Cunha Gomes. Fortaleza - Ceará 2005 RENATO MONTESUMA LIMA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à…

Brasileiro. EPÍGRAFE “O meu direito não acaba onde o seu inicia, pois o Direito não é individual mas coletivo”. Jéverton Lamarck. RESUMO O presente trabalho apresenta um estudo sobre o Adolescente Infrator Militar no âmbito das Organizações Militares em detrimento do surgimento de uma nova legislação, a Lei nº 8.069, de 13 Julho 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que rege principalmente a proteção dos…

da dimensão ambiental no currículo escolar, bem como que, para trabalhar na perspectiva da Educação Ambiental no ensino formal, temos que ir muito além do clubinho de ciências, de ecologia e da campanha da horta, e da coleta de lixo, noções básicas sobre meio ambiente. Não que estas atividades não sejam válidas, mas têm que ser encaradas como atividades motivadoras de um processo maior. Ou seja, elas devem integrar um projeto no qual os objetivos perseguidos busquem a formação de um…

indireta julgue os itens abaixo. entendimento assente na doutrina e na jurisprudncia que os empregados de sociedades de economia mista no precisam prestar concurso pblico de provas ou de provas e ttulos para ingressar em empresas estatais porque estas se submetem a regime jurdico prprio das empresas privadas. Os salrios de empregados de empresas pblicas e sociedades de economia mista que no recebam recursos oramentrios dos entes federados para pagamento de despesas de pessoal ou de…

primeiro, é praticada por intelectuais não especializados, interessados principalmente em formular princípios teóricos ou interpretar de modo global a sociedade brasileira. Além disso, não se registra o seu ensino, nem a existência da pesquisa empírica sobre aspectos delimitados da realidade presente. Depois de 1930 ela penetra no ensino secundário e superior, começa a ser invocada como instrumento de análise social, dando lugar ao aparecimento de um número apreciável de cultores…

PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA Ação Penal Privada Subsidiária da Pública Condicionada à Representação Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: CLAIR PIAZZA DA ROSA São José (SC), novembro de 2004 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA Ação Penal…

povo, cumpra seu dever, tirar armas irregulares de circulação. Para isso, a Lei n 10.826, nos mostra bastante rigor e eficácia, com o desarmamento popular, esclarecendo todos os meios legais da regularização das armas, pois não é suficiente a legislação proibir a venda de armas de fogo é necessário também que haja um posicionamento legal sobre as armas que estão em poder de particulares, na forma do art. 2º, no sentido de determinar aos proprietários das armas que as recolham às…