Monografia Sobre A Revisão Dos Contratos Por Onerosidade

com o tema: “EFICÁCIA DA GARANTIA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CASO DA CIDADE XAI-XAI -2011 A 2013”. Normalmente, a Administração Publica actua por via de autoridade e toma decisões unilaterais, isto é, pratica actos administrativos: o acto administrativo é o modo mais característico do exercício do poder administrativo. Muitas vezes, porem, a Administração Publica actua de outra forma, desta feita em colaboração com os particulares, usando a via do contrato, que é uma via bilateral,…

Monografia apresentada à Banca Examinadora Universidade Católica de Santos, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Área de Concentração de Direito Civil), sob a orientação da Professora Mestra Maria Cristina Zarif. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS SANTOS 2007 PAULA VAZQUEZ ANTUNES CAETANO CÉDULA DE PRODUTO RURAL Monografia apresentada

sociedades simples. Contudo, permitiu que o contrato social estipulasse que a lei das sociedades anônimas suprisse possíveis lacunas legislativas. Dessa forma, a legislação civil em vigor conferiu às sociedades limitadas caráter híbrido, haja vista poder ser considerada como sociedade de pessoas ou de capitais, a depender da vontade dos sócios. Inovação trazida pelo Novo Código Civil é a possibilidade de que a execução recaía sobre os lucros que ao sócio-devedor…

da subordinação, criando-se a parassubordinação como o meio termo entre o trabalho autônomo e o subordinado, o que nem sempre é pacífico ou juridicamente seguro. Na parassubordinação os trabalhadores desenvolvem atividades conforme estipulado em contrato, visando colaborar para os fins do empreendimento, porém prestando serviço de forma menos dirigida. A indagação, então, é se no teletrabalho fala-se em parassubordinação. Ao denominar o teletrabalho como um trabalho parassubordinado,…

trial version www.pdffactory.com 1 ALLAN DE AZEVEDO ALVES CLÁUSULAS ABUSIVAS CONFORME ART. 51 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada a Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor MSc. Angelo Boreggio Neto e de Metodologia e Monografia o Professor MSc. Louremberg Alves. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CUIABÁ – MT 2009 PDF created with pdfFactory Pro trial version…

relações de consumo...............................49 3.2 Dos direitos básicos dos consumidores......................................... 51 3.3 Código de Defesa do Consumidor e integração...........................57 3.4 Alguns aspectos importantes sobre a defesa do consumidor em juízo ................................................ ........................................ 57 3.4.1 O consumidor possui foro privilegiado ..............................58 3.4.2 O polo passivo das…

PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-21811-6 Gagliano, Pablo Stolze Novo curso de direito civil, volume 4 : contratos, tomo I : teoria geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. – 10. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. 1. Contratos (Direito civil) 2. Direito civil - Legislação - Brasil I. Pamplona Filho, Rodolfo. II. Título. 13-11794 CDU-347 (81) (094.4) 4/421 Índice para catálogo sistemático:

Petroni, com quem partilhei о qυе era о broto daquilo qυе veio а ser esse trabalho, e me auxiliou a dar frutos que aqui vemos. A todos os Professores do curso, os quais foram tão importantes na minha vida acadêmica е no desenvolvimento desta monografia. A todos aqueles qυе de alguma forma estiveram е estão próximos de mim, fazendo esta vida valer cada vez mais а pena. RESUMO O presente trabalho tem a intenção de apresentar a história e a evolução da…

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS Tamiko Yamasaki Miyasaki Presidente Prudente/SP 2003 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS Tamiko Yamasaki Miyasaki Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de…

CAROLINA POZZETTI DE BARROS CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO: A abusividade da cláusula mandato Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof.º Luís Antônio Winckler Annes BRASÍLIA 2010 À minha mãe, que, apesar das adversidades, não desistiu e nem permitiu que eu o fizesse. Ao meu querido e paciente orientador, que soube acalmar meus ânimos quando fui tomada pela emoção…