Monografia Sobre A Revisão Dos Contratos Por Onerosidade

atribuiu mais presteza à norma de isenção que, de maneira fulminante, desabava sobre o acontecimento previsto, protegendo-o das irradiações implacáveis da regra de tributação. Esta, de trajetória mais morosa, não tinha como expandir efeitos, impedida de propagar sua carga de juridicidade. Dentro desse quadro, impunha-se a revisão das premissas, tornandose evidente a necessidade de repensar o assunto. Mas, refletir sobre ele significava ingressar no terreno da Filosofia do Direito…

A PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação do Prof. Mauro Fiterman. Nunca perca a fé na humanidade, pois ela é como um oceano. Só porque existem algumas gotas de água suja nele, não quer dizer que ele esteja sujo por completo. Mahatma Ghandi …

abordagem exige a formulação de várias estratégias, conforme prevê o Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa. A formação de cuidadores é, sem dúvida, uma delas, pois, conforme revelam estudos nacionais e internacionais sobre o tema, uma grande parte da violência contra essa população acontece dentro da família ou em Instituições de Longa Permanência para Idosos freqüentemente, por falta de preparo do cuidador. Vários profissionais, cuidadores e pessoas…

reclama; um curso, enfim, que faça conhecer as obras importantes que marcaram o progresso da ciência. 4 Um tal curso reabilitaria a ciência do direito para a juventude, pelo caráter de unidade que lhe imprimiria, e exerceria uma influência feliz sobre o trabalho dos alunos e seu desenvolvimento intelectual e moral". A introdução à ciência do direito não consiste apenas no conjunto de noções propedêuticas necessárias para que o estudante possa embrenhar-se, com proveito, na selva…

Iamada Porto Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA Shemara Iamada Porto Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Valdemir Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2008 A NOVA SISTEMÁTICA DO…

Sustentável Em atendimento ao disposto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 que trata dos Direitos Autorais publica o material desse livro de Artigos conforme autorização prevista no Edital do evento científico: www.seminariodireitounir.com.br Revisão do texto sob a responsabilidade dos autores. 12 SUMÁRIO OMISSÃO ESTATAL E A RESPONSABILIDADE CIVILSOLIDÁRIA POR DANOS AMBIENTAIS…

abordagem exige a formulação de várias estratégias, conforme prevê o Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa. A formação de cuidadores é, sem dúvida, uma delas, pois, conforme revelam estudos nacionais e internacionais sobre o tema, uma grande parte da violência contra essa população acontece dentro da família ou em Instituições de Longa Permanência para Idosos freqüentemente, por falta de preparo do cuidador. Vários profissionais, cuidadores e pessoas…

passou a agir com muita fluência no sistema jurídico, através de novas normas que coadunaram com os objetivos nela estampados, principalmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) que, em seu Título III, disciplina questões importantes sobre a tutela coletiva, estabelecendo a necessária interação entre os dispositivos. 1.1 O interesse social da tutela coletiva e a efetividade do direito A importância da tutela coletiva de direitos, pelas razões aqui alinhavadas, de plano…

Dezembro de 2009 INSTITUTO METODISTA BENNETT CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA BENNETT CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA: O FENÔMENO “BALA PERDIDA” por ANA PATRICIA DA CUNHA OLIVEIRA Monografia submetida a exame do corpo docente do Centro Universitário Metodista Bennett, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Aprovada em:___/___/_____ ________________________________________ …