paternidade

A PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E A
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação do Prof. Mauro Fiterman.

Nunca perca a fé na humanidade, pois ela é como um oceano. Só porque existem algumas gotas de água suja nele, não quer dizer que ele esteja sujo por completo.

Mahatma Ghandi

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pelo dom da vida e amor que me foram concedidos.
Agradeço à minha avó e mãe, dois espíritos de luz colocados no meu caminho, por oportunizarem-me a realização deste trabalho que tanto significa; a simbolização da vitória, eis que elucida a proximidade do que antes parecia um sonho inalcançável e então chega as minhas mãos: a conclusão do curso.
Agradeço àquelas pessoas tão queridas na minha vida que, de qualquer forma, incansáveis, pacientes, incentivaram-me à força e coragem. Em especial, ao meu namorado Tiago, a quem tanto amo.
Principalmente, ao Dr. Mauro Fiterman, ótimo orientador, professor admirável, pela dedicação, vontade e perseverança.

RESUMO

A Constituição Federal de 1988 provocou uma importante alteração no Direito de Família através do princípio da igualdade da filiação. Introduziu no ordenamento jurídico uma mudança de valores nas relações familiares, que influenciou na determinação de uma nova paternidade, fruto do afeto, objeto de análise no presente trabalho. Desta forma, faz-se relevante uma abordagem da repercussão do sistema unificado da filiação na ordem jurídica nacional, além dos seus efeitos quanto aos direitos pessoais e patrimoniais. Imprescindível a menção à posição dos doutrinadores brasileiros, bem como às decisões judiciais que formam o atual entendimento dos Tribunais regionais, no caminho de consagração do tema da presente pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: Igualdade; Filiação; Direito.