Teoria

civilistas, sendo quase que imprescindível a seu estudo ao discorrerem sobre o tema de contratos, tanto no Direito Civil brasileiro quanto no Direito Civil estrangeiro. Embora pretenda-se utilizar de citação de alguns autores estrangeiros para demonstrar o surgimento de tal teoria, será utilizado no trabalho, como fundamentação teórica, autores brasileiros, posto que pretende-se analisar a sua aplicação ao direito brasileiro. Como autores clássicos brasileiros que discorrem sobre o tema, destacam-se Caio Mário e Orlando Gomes, que em suas obras avaliam a evolução da Teoria da Imprevisão, que perpassa por teorias anteriores. Dentre estas estas teorias anteoriores e que também tratam da possibilidade de se rever o contrato por fato imprevisível, destaca-se a “Teoria da Pressuposição típica”, criada pelo austríaco Pisko. Tal teoria corresponde a uma situação de fato, cuja manutenção seria tomada como pressuposta por todas as pessoas que tivessem que celebrar o negócio jurídico em questão. Pretende-se abordar mais amplamente sobre tal teoria na monografia, mas, em suma, pode-se dizer que esta não prosperou, por ser altamente subjetivista, em que deveriam ser analisados aspectos subjetivos dos pactuantes quando da celebração do contrato, sendo difícil a sua constatação. Orlando Gomes critica a Pressuposição típica por dizer que a mesma “é vaga e por não se libertar inteiramente do elemento psicológico próprio do contrato”. Entretanto, não se pode desprezar o mérito de…

Nascimento PACTA SUNT SERVANDA X REBUS SIC STANTIBUS NO CÓDIGO CIVIL Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) Raquel Helena Valesi. São Paulo 2014 AUTOR: Augusto Pires do Nascimento TÍTULO DA MONOGRAFIA: Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial…

CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Debora Patricia da Silva A PARASSUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Rio de Janeiro 2012 Debora Patricia da Silva A PARASSUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para aprovação na disciplina Técnica de Estudo e Pesquisa Jurídica, ministrada pelo prof. Felipe Cavaliere Tavares, com vistas à apresentação…

CURSO DE DIREITO CÍCERO GERMANO DA CONCEIÇÃO AÇÃO REVISIONAL NOS FINANCIAMENTOS DE VEÍCULOS CONTRA BANCO SÃO PAULO 2013 CURSO DE DIREITO CÍCERO GERMANO DA CONCEIÇÃO AÇÃO REVISIONAL NOS FINANCIAMENTOS DE VEÍCULOS CONTRA BANCO Monografia apresentada como requisito parcial para à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade da Cidade de São Paulo, orientado pelo Professor Doutor José Eduardo Branco. SÃO…

negócios jurídicos sofreu profundas modificações com o advento do Código Civil de 2002. Antes imperava uma visão patrimonial e individualista dos contratos, sobretudo em relação ao seu descumprimento. O prejuízo neste caso legitimava por fim ao acordo de vontades, não excluindo eventual pedido de indenização. Ao trazer vários princípios novos para nortearem a interpretação do direito dos contratos (entre eles os da boa-fé objetiva e função social), o novo Código abriu a possibilidade de…

BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO CAÇADOR 2014 SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO Monografia apresenta como exigência para obtenção do titulo de especialista em direito empresarial do curso de pós graduação latu sensu em direieto empresarial…

TRIBUNAIS GUIAS LINKS REVISÃO CONTRATUAL – ONEROSIDADE EXCESSIVA Carlos Alberto Del Papa Rossi Introdução Nosso objetivo neste trabalho é apenas analisar a possibilidade de se fazer a revisão contratual quando, no curso da vigência do contrato, a prestação para uma ou algumas das partes se tornar excessivamente onerosa. Não pretendemos, desta forma, estudar a fundo os contratos em geral. Contudo, antes de adentrarmos o estudo do tema proposto, necessário será tecer…

CONTRATOS O código civil de 1916 e o de 2002 não apresentam nada que regulamente a transmissão de obrigações, a cessão de contrato, trata-se apenas de figura que se reserva de significativa importância para certos setores do comercio jurídico, fazendo-se apenas referencias em leis especiais, assim como dispositivos esparsos civis. A aplicação acontece, por exemplo, nos contratos de locação, fornecimento, empreitada, financiamento, especialmente, no mutuo hipotecário para aquisição…

LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO CARDOSO A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Dissertação de mestrado PROFESSOR ORIENTADOR: ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO (JAN/2007-NOV/2009) CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY (NOV/2009-MAR/2010) FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO CARDOSO A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da…

RICARDO BOTÓS DA SILVA NEVES A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA São Paulo – SP 2002 RICARDO BOTÓS DA SILVA NEVES A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONSUMO MONOGRAFIA APRESENTADA À PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AO…