Monografia Sobre A Revisão Dos Contratos Por Onerosidade

livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br PAULO R. ROQUE A. KHOURI Advogado, Professor, Mestre em DireitoPrivado pela Universidade de Lisboa Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com a jurisprudência do STJ Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar - SAOPAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2004 by Editora…

Contratos - Orlando Gomes Capítulo 1 INTRODUÇÃO Sumário: 1. Conceito de contrato. 2. Formação histórica e pressupostos ideológicos. 3. D contrato no Direito contemporâneo. 4. O contrato no Direito das Obrigações. 5. Concepções do contrato. 6. O contrato como norma. 7. O contrato em novo contexto. 8. A declaração de vontade dos contratantes. 9. Aspecto material e documentação do contrato. 10. Significado do contrato. 11. Função econômica do contrato. 1. Conceito de contrato A

edição 5il edição 5~ edição. 2i 6 i edição 7' edição - dez. 2004 tiragem - abro 2005 tiragem - jan. 2006 tiragem - fev. 2006 JUl. 2006 !ul. 2007 ,ano 2008 dez. 2008 tiragem - jUl. 2009 lan. 2010 lan. 2011 V. IV, T. .. '. Volume IV - . .' Contratos Tomo 1 - Teona Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) 7a edição 201 I Editora Saraiva --- - - - - - - - - - - - - ' plls:.~Va Roo Henriqul! SdmuITÍllnfl, i7Ó, C~eiro César --SÕ~-Poul(l ~' sr" CEPD541HD9 fAIIX: 0113613…

competente. Assentada sobre pilastras básicas que a experiência consagrou, sufraga como valores supremos a ordem jurídica, os ideais de dignidade, de igualdade, de liberdade, de segurança, de propriedade e de justiça, antepondo-se, como inerentes à natureza humana, ao Estado, ao legislador e ao intérprete. Quis o constituinte ampliar o espectro de nossa Constituição para direcionar, sobre sua ótica, o legislador ordinário, impondo-lhes balizas e limites claros, definidos e expressos,…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Gisele Pereira Jorge Leite (Gisele Leite) professoragiseleleite@yahoo.com.br Sumário 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa 1 1.2 Carga horária total 1 1.3 Objetivos 1 1.4 Conteúdo programático 1 1.5 Metodologia 1 1.6 Critérios de avaliação 1 1.7 Bibliografia recomendada 2 Curriculum resumido do professor 3 2. Introdução 3 3. 4 1. Programa da disciplina 1.1 Ementa Os novos princípios contratuais. Interpretação dos contratos.…

ATO JURÍDICO PERFEITO NOS CONTRATOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ATO JURÍDICO PERFEITO NOS CONTRATOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa Co-orientador: Marcos Luiz Rigoni Junior FLORIANÓPOLIS - SC 2009 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS REGULADOS PELA LEI Nº 8.245/91 E AS ALTERAÇÕES ADVINDAS PELA LEI Nº 12.112/09 CAMILA TRISTÃO GENOVEZZI DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ (SC), 08 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Professora Patrícia Elias Vieira, MSc.…

CONCURSO MONOGRAFIAS PROTESTE – 1ª EDIÇÃO ATUALIZAÇÃO DO CDC: A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, O EMPRÉSTIMO RESPONSÁVEL, E O TRATAMENTO EXTRAJUDICIAL DO SUPERENDIVIDAMENTO RESUMO Atualização do CDC: a proteção ao consumidor, o empréstimo responsável, e o tratamento extrajudicial do superendividamento. 2012. Concurso Monografias Proteste – 1ª edição, 2012. O presente estudo tem como objetivo primordial a compreensão de como o desrespeito aos direitos dos consumidores brasileiros…

GERAL DOS CONTRATOS Gisele Pereira Jorge Leite (Gisele Leite) professoragiseleleite@yahoo.com.br Sumário 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa 1 1.2 Objetivos 1 1.3 Conteúdo programático 1 1. Teoria Geral das Obrigações. 2. Por um novo paradigma de contrato. 3. O contrato contemporâneo. 4. Vício redibitório e evicção 5. Abordagem sobre a classificação dos contratos. 6. Roteiro sobre a boa-fé objetiva. 7. Considerações sobre o…

O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO PASTOR EVANGÉLICO Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Centro Universitário do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Antônio de Jesus Leitão Nunes SÃO LUÍS / MA 2004 ANTÔNIA MARIA DE CASTRO SILVA O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO PASTOR EVANGÉLICO Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Centro Universitário do Maranhão, para obtenção do grau