Monografia Sobre A Revisão Dos Contratos Por Onerosidade

SOCIAL DOS CONTRATOS E A BOA FÉ OBJETIVA Uberlândia 2013 CARLOS HENRIQUE PRUDENTE A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E A BOA FÉ OBJETIVA Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Emerson Gervásio de Almeida. Uberlândia 2013…

RELAÇÕES DE EMPREGO MARINGÁ 2015 Kleber Mendes da Silva DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Orientador: Prof. Me.: Cláudio Rogério Teodoro MARINGÁ 2015 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

avanços em nossa legislação, analisando primeiramente a Constituição brasileira de 1988, que foi a primeira a mencionar a expressão “meio ambiente”, disponibilizando um capítulo em seu texto sobre o tema, e prevê algumas normas a fim de protegê-lo e conservá-lo. Apesar desses dispositivos não figurarem no capítulo sobre direitos e garantias fundamentais, a doutrina considera que os direitos ligados ao plano do meio ambiente, direitos fundamentais (LEME MACHADO, 2005 e 2011;…

JOAQUIM PARUCI DA SILVA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS ALEATÓRIOS Brasilia, 2012. SUMÁRIO 1 TEMA 04 2DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 3 JUSTIFICATIVA 06 4OBJETIVOS 08 4.1 Objetivo Geral 08 4.2 Objetivos Específicos 08 5 METODOLOGIA 09 6 REFERENCIAL TEÓRICO 12 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA 18 8 CRONOGRAMA 19 9 REFERÊNCIAS 20 ULISSES JOAQUIM PARUCI DA SILVA . BOA FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS ALEATÓRIOS O presente projeto tem como…

CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 1.4 JUSTIFICATIVA 4 1.5 OBJETIVOS 5 1.5.1 Geral 5 1.5.2 Específicos 5 1.6 HIPÓTESE 5 1.7 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS OPERACIONAIS 6 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 7 2.1 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 11 3 DELINEAMENTO DA PESQUISA 14 3.1 MÉTODO 14 3.2 TIPO DE PESQUISA 14 3.3 CRONOGRAMA 15 3.4 ORÇAMENTO 16 REFERÊNCIAS 17 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE…

das altas taxas de juros cobradas pelo uso de seu dinheiro para o financiamento do comércio internacional”. (Gonçalves, 2005) É importante lembrar, contudo, que os juros não foram criados, assim como os bancos, para conseguir vantagens maliciosas sobre o devedor, assim como ainda hoje não seria o fim basilar – ou não deveria ser -. Ao passo que os bancos foram primeiramente fundados por sacerdotes que condenavam a usura e que visavam reunir num só lugar e de forma sistemática todas as…

A VISÃO PÓS-MODERNA DO CONTRATO E SUA APLICABILIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO FRANCA 2013 RICARDO JOSÉ LEONARDO A VISÃO PÓS-MODERNA DO CONTRATO E SUA APLICABILIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Direito Civil) Orientador: Prof. Dr. Antônio Thalles Gouvêa Russo. FRANCA 2013 LEONARDO, Ricardo José. A visão pós-moderna do contrato e sua…

Federal. Assim, na data de 12 de julho de 2000, a parte requerente firmou contrato de financiamento estudantil (n° 18.0490.185.0003544-34), dando início ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES) referente ao terceiro semestre de 2000, ocasião em que optou pelo custeio de 70% dos encargos educacionais do curso de graduação de Bacharelado em Direito, conforme a Medida Provisória n° 1.972/99 (item 3.6 do contrato), sendo a instituição requerida o agente operador da…

dos contratos correspondentes. Assim, a grande questão sobre os princípios de probidade e boa-fé diz respeito ao seu acatamento e a sua observância para assegurar a função social do contrato, cláusula geral que condiciona a validade dos negócios e demais atos jurídicos. Os preceitos direcionam a própria atividade jurisdicional, exigindo do magistrado uma atitude ex-officio quando demando pelo caso concreto. PALAVRAS-CHAVE: Boa-fé objetiva. Boa-fé subjetiva. Probidade. Função social.…

problema, os objetivos (geral e específicos), a relevância do trabalho (também chamada justificativa), o método (se houver um capítulo especialmente dedicado ao método, pode-se aqui apresentá-lo em apenas uma frase) e, também, um breve comentário sobre o conteúdo de cada um dos capítulos. A parte de definição do problema deverá conter informações relacionadas a situação existente. Podem-se apresentar informações relacionadas aos antecedentes do problema, com fatos, dados etc. retirados…