Projeto monografia

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CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

Debora Patricia da Silva

A PARASSUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Rio de Janeiro
2012
Debora Patricia da Silva

A PARASSUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM como requisito parcialobrigatório para aprovação na disciplina Técnica de Estudo e Pesquisa Jurídica, ministrada pelo prof. Felipe Cavaliere Tavares, com vistas à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso.

Orientador: _________________________________

Rio de Janeiro
2012
SUMÁRIO

1. | INTRODUÇÃO | 3 |
2. | TEMA | 4 |
3. | PROBLEMA | 4 |
4. | HIPÓTESE | 5 |
5. | OBJETIVO | 6 |
6. |JUSTIFICATIVA | 6 |
7. | METODOLOGIA | 6 |
8. | CRONOGRAMA | 7 |
9. | REFERÊNCIAS | 8 |


INTRODUÇÃO

Inicialmente, empregaremos a velha distinção doutrinária de que relação de trabalho é gênero e relação de emprego é espécie, que abrange tão somente o trabalho subordinado.
Relação de Trabalho pressupõe qualquer liame jurídico entre dois sujeitos, desde que se tenha por objeto a prestação de umserviço autônomo e subordinado, a qual vem abranger todos os contratos celetistas e boa parte dos contratos civis e comerciais.

Cumpre ressaltar que, a parassubordinação não se encontra tipificada na legislação do Brasil, sendo trazida para a alçada pátria como a subordinação dos não empregados que têm características de emprego.

Designa o estado de sujeição do trabalhador que não éempregado, podendo ser autônomo, eventual ou qualquer outra espécie.

"A palavra subordinação é de etimologia latina e provém de sub = baixo, ordinare = ordenar. Portanto, subordinação significa submetimento, sujeição ao poder de outrem, às ordens de terceiros, uma posição de dependência. A legislação brasileira prefere o vocábulo dependência.

Acrescida do sufixo para, a palavra parassubordinaçãosignifica além da subordinação.(OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. Direito do trabalho e tecnologia: o tele trabalho e a parassubordinação).

Segundo Otávio Pinto e Silva, doutrinador brasileiro, a noção de parassubordinação foi desenvolvida pela doutrina italiana para regular as relações de trabalho que se inserem na organização da empresa, embora se desenvolvam com independência e sem adireção do tomador de serviços. Mais entende que, diferentemente do trabalho autônomo, o trabalhador parassubordinado assume a obrigação de atingir resultados sucessivos, coordenados entre si e relacionados aos objetivos da empresa.

A doutrina italiana entende que o trabalhado parassubordinado possui algumas semelhanças com o trabalho subordinado, mas, com ele não se confunde e a parassubordinação vaialém do conceito tradicional de trabalho autônomo.

Os elementos que compõe a relação jurídica do trabalhador parassubordinado estão todos intrinsecamente conjugados: continuidade da relação de trabalho; preponderância da natureza pessoal da prestação dos serviços e relação de coordenação.

A parassubordinação se concretiza nas relações de natureza contínua, nas quais os trabalhadoresdesenvolvem atividades que se enquadram nas necessidades organizacionais dos tomadores de seus serviços, contribuindo para atingir o objeto social do empreendimento, quando o trabalho pessoal deles seja colocado, de maneira predominante, à disposição do contratante, de forma contínua.

Enquanto no trabalho subordinado temos a submissão do empregado a ordens e fiscalização do empregador, no trabalhoparassubordinado prevalece a dependência econômica e o intuito de colaboração entre as partes. Se o primeiro caracteriza-se pela pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação, o segundo revela-se também com a pessoalidade, continuidade, onerosidade (ou retribuição), mas, mediante coordenação com a empresa tomadora do serviço.

Nesta modalidade de contratação, sempre há o caráter da...
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