Monografia Sobre A Nova Lei Das Prisões

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: NOVA VISÃO OU NOVA CONFUSÃO? RESUMO A Redução da Maioridade Penal é o objeto de estudo do presente trabalho devido à grande polêmica causada no meio jurídico, social e diversas entidades e organizações a favor e contra a citada redução. Visa trazer a conhecimento público assunto tão complexo e de difícil solução. A fixação de um critério biológico por nossa legislação, que usa da presunção para justificar a inimputabilidade aos menores de…

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL STÉFANO JANDER MACHADO Biguaçu(SC), junho de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL STÉFANO JANDER MACHADO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de…

penas, diferentes da pena restritiva de liberdade. A nova modalidade de penas ficou conhecida como Penas Alternativas. Tais penas estabelecem a prestação pecuniária, a perda de bens e valores, prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, bem como interdição temporária de direitos e limitação de fim de semana. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental a partir de doutrinas, artigos, legislação, monografias dentre outros. Nessa perspectiva, tem-se…

DOURIEDSON ALVES DA SILVA BREVE HISTORICO SOBRE A POLICIA CIVIL NO PIAUI NO PERIODO IMPERIAL:1830-1850. TERESINA - PI 2013 DOURIEDSON ALVES DA SILVA PEQUENA HISTORIA SOBRE A POLICIA CIVIL NO PIAUI Artigo apresentado a UFPI, como requisito para a conclusão do curso de Licenciatura em História. Orientador: Prof Francisco

LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA – DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências…

qualquer simples cumprimento de pena se torna mais difícil, deixando de lado a função reeducativa do preso. A história das prisões no Brasil, se expõe de maneira negativa, já que não se vê incentivo algum das autoridades competentes em mudar esse fato, fica nítida a deficiência do país em gerir políticas públicas de segurança e corrigir as deficiências sociais institucionais. A lei 7.210, de julho de 1984, em seu artigo 88, exibe os requisitos mínimos de uma cela: a) “Salubridade do…

ressocialização e reintegração para o detento e para a sociedade. 3.2 OBJETTIVOS ESPECIFICOS  Auxiliar no entendimento e na busca de soluções na construção de novas representações simbólicas exeqüíveis para uma problemática humana.  Informar que a vida intramuros não é obstáculo que impeça os direitos de chegar ate o ser humano.  Contextualizar sobre a inclusão social,o respeito,a cidadania; 4 JUSTIFICATIVA A reintegração se faz através de um projeto de política…

Barbosa A dificuldade do recluso em se adaptar ao mundo torna pertinente o questionamento acerca da finalidade dos estabelecimentos penitenciários, uma vez que aspectos culturais do cárcere se diferenciam inteiramente do mundo liberto. Segundo a lei de execução penal, art. 10, a assistência ao preso e ao internado tem como objetivo prevenir o crime e orientar a volta do recluso à sociedade. No entanto, essas justificativas se apresentam como paradoxais, uma vez que, no modelo…

entre outros. Não se pode afirmar que basta fornecer a devida educação ao apenado que este não mais virá a delinquir. Mas existe, aqui, uma luz no fim do túnel. Existem apenados que necessitam de estudos. Isso pode ser sim uma possibilidade de uma nova perspectiva de vida a esta pessoa. Pode ser que delinquiu porque não viu essa oportunidade enquanto estava em liberdade. A educação é uma boa oportunidade do Estado permitir aos apenados o gozo do direito à dignidade humana.…

MERCADO FORMAL DE TRABALHO COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA VIOLENCIA. Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Edso Dinon Marques CAXIAS DO SUL 2012 PAULA ADRIANA BUSELLATO LEITE A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DOS EX PRESIDIARIOS NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA VIOLENCIA. Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias…