BIOLOGIA

SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR nas relações entre instituições financeiras e consumidores TEIXEIRA DE FREITAS 2014 APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador: Prof. André Blanco Mello TEIXEIRA DE FREITAS 2014 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA 03 1.1 Problematização 03 1.2 Hipótese 04 1.3 Referencial teórico/ revisão de literatura 05 2 OBJETIVOS 06 2.1 Objetivo geral 06 2.2 Objetivos específicos 06 2.3 Sumário da monografia 07 3 METODOLOGIA 07 4 CRONOGRAMA 08 5 REFERÊNCIAS 08 1 JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem por tema a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor – CDC na área do Direito do Consumidor. As instituições bancárias estão presentes no cotidiano dos indivíduos, pois delas se utilizam para o recebimento de salários, pensões, para pagamento dos mais diversos tipos de contas e também para a obtenção de empréstimos e financiamentos através de concessão do crédito. O que se pode observar é que com a criação da Lei 8.078 de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, pode-se averiguar uma reunião de regras e preceitos que ajudam a organizar as relações econômicas entre fornecedores de produtos e serviços…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ - CEULJI ALBERTO DE OLIVEIRA QUINTANS A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE CRÉDITO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL Ji-Paraná 2009 ALBERTO DE OLIVEIRA QUINTANS A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE CRÉDITO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Monografia Jurídica do CEULJI/ULBRA, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, realizado sob a…

MÁRCIO ANDRÉ BRITO DA SILVEIRA A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO Orientador: LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN São Leopoldo 2003 AGRADECIMENTOS Aos meus pais, pelo inestimável apoio de todas as horas, e, principalmente, nesta importante etapa de minha existência. Ao orientador, professor Luciano André…

A revisão judicial dos juros bancários sob a égide do Código de Defesa do Consumidor [pic] Sumário: I. Introdução. II. A importância dos princípios consumeristas. 1. Dos princípios gerais de direito. 2. Dos princípios consumeristas. III. Um breve histórico sobre a legislação e as decisões judiciais referentes aos juros até hoje. IV. Aspectos jurídico-legais atinentes à revisão contratual dos juros conforme o Código Consumerista. V. Considerações finais. Referência Bibliográfica. …

MARI GAMBIM BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO CAÇADOR 2014 SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO Monografia apresenta como exigência para obtenção do titulo de especialista em direito empresarial do curso de pós graduação latu sensu em direieto…

Acadêmica Beatriz Christo Gobbi Secretária Acadêmica Angela Gorete Schimith Lima Assessora Pedagógica Odete Cecília Alves Veiga ENDEREÇOS: Em Brasília – DF: - CLSW 104 - Bloco B - sala 112 - Sudoeste Shopping - CEP - 70670-532 – Em cima do Banco Itaú. Em São Paulo (SP): - Rua Vergueiro, 442 – Bairro Liberdade, São Paulo – SP - CEP 01504-000 No Espírito Santo: Endereço oficial de correspondências: - Av. Santa Leopoldina 840 – Bairro Coqueiral de Itaparica CEP:…

CONCURSO MONOGRAFIAS PROTESTE – 1ª EDIÇÃO ATUALIZAÇÃO DO CDC: A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, O EMPRÉSTIMO RESPONSÁVEL, E O TRATAMENTO EXTRAJUDICIAL DO SUPERENDIVIDAMENTO RESUMO Atualização do CDC: a proteção ao consumidor, o empréstimo responsável, e o tratamento extrajudicial do superendividamento. 2012. Concurso Monografias Proteste – 1ª edição, 2012. O presente estudo tem como objetivo primordial a compreensão de como o desrespeito aos direitos dos consumidores brasileiros…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O CONSUMO DE CRÉDITO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM FACE DOS CONTRATOS BANCARIOS DANIEL SEVERINO OLIVEIRA ITUIUTABA-MG 2010 DANIEL SEVERINO OLIVEIRA O CONSUMO DE CRÉDITO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM FACE DOS CONTRATOS BANCARIOS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual Inovações do Direito Civil e seus Instrumentos de Tutela, na modalidade…

Índice 1. 2. Parte I - Apresentação Parte II - Informações sobre a Faculdade Ibmec A Faculdade ............................................................................................................................................................. 04 Estrutura Organizacional da Faculdade ................................................................................................................... 04 Cursos de Graduação Oferecidos…

Legalidade da cobrança de juros na Proposta de abertura de Conta Corrente segundo a visão dos bancos Héllen de Oliveira Pereira1 Francisco José Dias GOMES2 RESUMO: Este artigo procura descrever sobre a validade das propostas de abertura de conta corrente a PAC, sobre as taxas de juros e encargos devidamente cobrados. Com o intuito de esclarecer que se o contrato não constatar nenhum vicio é devidamente legal. A principal conclusão deste artigo aponta para os contratos bancários…