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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES

O CONSUMO DE CRÉDITO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM FACE DOS CONTRATOS BANCARIOS

DANIEL SEVERINO OLIVEIRA

ITUIUTABA-MG
2010
DANIEL SEVERINO OLIVEIRA

O CONSUMO DE CRÉDITO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM FACE DOS CONTRATOS BANCARIOS

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação latosensu TeleVirtual Inovações do Direito Civil e seus Instrumentos de Tutela, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista Direito Civil.

Universidade Anhanguera-UNIDERP
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Prof.

ITUIUTABA-MG2010
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia.

Estou ciente de que podereiresponder administrativa, civil e criminalmente em
caso de plágio comprovado.

Ituiutaba, 21 de março de 2010

DANIEL SEVERINO OLIVEIRA

DEDICATÓRIA

Não se pode prever o futuro, mas a possibilidade de realizar um sonho é o que torna a vida interessante. Hoje, aproximo-me de minhas metas, porém posso afirmar que, com o carinho, paciência, compreensão, fé e força daquelesque me cercam, pude terminar esta etapa com sucesso.

Aos meus pais por natureza, Carlos Cailton de Oliveira – in memorian e Ordália A. S. Matos Oliveira e aos pais por opção e amor Olegário Alves de Freitas e Verônica Aparecida Severino Freitas, não bastaria dizer que não tenho palavras para agradecer tudo isso, uma emoção que dificilmente palavras traduziriam...Aos meus Avós João Batista de Matos – in memorian, e Verônica Alves Severino de Matos, que acompanharam minha vida e me ensinaram a vivê-la com dignidade.

Por todos vocês, então, agradeço a Deus!!!
Pelos conselhos e conforto a mim ofertados, em horas de dificuldade.

A todos vocês, prometo, por todo o tempo da minha vida,perpetuar seus ensinamentos e ser fiel a seus princípios.

AGRADECIMENTOS

Ao professor e orientador desta pesquisa, que não só me orientou com indicações de obras e artigos, mas com palavras de incentivo, que me guiaram para a conclusão deste Trabalho de Conclusão.

Aos amigos e familiares que sempre estiveram presentes nesta batalha.Aos meus irmãos, sempre pelo apoio incondicional e ajudas contínuas.

RESUMO

Vivemos hoje em uma sociedade eminentemente consumista. Dentro deste quadro, o consumo de crédito se destaca, a cada dia, pela sua importância, pois resulta numa peça indispensável para o bom funcionamento do sistema capitalista. Entretanto, observa-se que a necessidade de crédito, aliada àforça das instituições financeiras, vem causando desequilíbrio na relação contratual entre consumidores de crédito e instituições financeiras. Demonstrar-se-á, ao longo deste trabalho, que este desequilíbrio é veementemente combatido em nosso ordenamento. Ora, não há, nos dias atuais, diante da evolução do direito, como sustentar o “pacta sunt servanta” como princípio intangível da relaçãoobrigacional. Diante disto, elaboramos este trabalho no intuito de se traçar um paralelo acerca dessa dicotomia, qual seja, vivemos hoje em um Estado Democrático de Direito, onde se combate, a todo custo, a desigualdade e, no entanto, diante do consumo de crédito, verifica-se a imposição de situações demasiadamente desvantajosas para o consumidor. Nesse sentido, situa-se a presente pesquisa, na busca de...
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