Monografia Sobre A Nova Lei Das Prisões

ser necessário excluir a imagem e inseri-la novamente. MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL Jean Alan de Araujo Carvalho Brasília 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR JEAN ALAN DE ARAUJO CARVALHO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL Monografia apresentada ao Núcleo de Pós Graduação do Curso Sui Juris como requisito final para obtenção do título de especialista em Direito, Estado e Constituição. Graduação em Direito Público das Faculdades Integradas do Planalto Central – FIPLAC.

possibilidade de contágio da TB entre as pessoas e procuraram criar condições de profilaxia da doença, ou seja, a partir do isolamento dos doentes e dos seus pertences, tentam evitar a disseminação da doença e as conseqüentes epidemias. Sabia-se muito pouco sobre a TB deste final de Idade Média até o início de Renascentismo florentino, por volta do século XVI. Nesta época um fato histórico interessante, era o da cura da TB ganglionar através do toque do Rei. Nesta forma de doença, os…

Criminal e Penitenciária CP Código Penal CPP Código de Processo Penal CPP Centro de Progressão Penitenciária DMF Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário InfoPen Sistema Integrado de Informações Penitenciárias LEP Lei de Execução Penal PDF Penitenciária do Distrito Federal URSS União das Repúblicas Socialistas Soviéticas SÍMBOLO § Parágrafo Seja um colaborador do www.conteudojuridico.com.br. Faça sua assinatura ou envie material para…

RESUMO A monografia ora apresentada trata da análise da aplicação da detração penal nas hipóteses de decretação de medidas cautelares de natureza pessoal alternativas à prisão, aplicadas no curso do inquérito policial ou do processo criminal, incluídas no rol dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Penal, pela Lei n. 12.403/2011, já que a mesma lei não trouxe previsão acerca do assunto. Para tanto, foi necessário discorrer sobre as medidas cautelares de natureza pessoal no âmbito…

brasileira apresenta-se como paradoxal. Sob o ponto de vista do direito material, há uma excessiva criminalização de condutas. Aliás, muitas tipificações já foram, inclusive, tacitamente "revogadas" pelos costumes (é claro que os costumes não revogam leis penais, porém na prática há normas que, apesar de estarem em vigor, não são aplicadas); porém quando é de interesse de alguém que detém o poder necessário são ressuscitadas milagrosamente. O Judiciário, submerso em pilhas de…

PORTADORES DOS DIFERENTES TIPOS DE DEFICIÊNCIA Monografia apresentada como exigência de final de curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em CURSO da Universidade de Iguaçu, sob a orientação do Professor Vinícius Bueno de Oliveira. Universidade de Iguaçu 2005 FICHA DE APROVAÇÃO Título da Monografia: Aspectos psicossociais associados aos portadores dos diferentes tipos de…

SUPERIOR DE GUERRA DEPARTAMENTO DE ESTUDOS MO – 04 MONOGRAFIA (CAEPE) AS FORÇAS ARMADAS E AS AÇÕES DA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. ASPECTOS OPERACIONAIS, POLÍTICOS E JURÍDICOS. TEMA: EMD - 09 TEN CEL PMERJ CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA RIO DE JANEIRO 2004 TEN CEL PMERJ CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA AS FORÇAS ARMADAS E AS AÇÕES DA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. ASPECTOS OPERACIONAIS, POLÍTICOS E JURÍDICOS. MONOGRAFIA APRESENTADA COMO EXIGÊNCIA CURRICULAR…

Professor Mestre Dean Fabio Bueno de Almeida. CIENTE DO ORIENTADOR: ____/ ____/ _____. ________________________________ CURITIBA 2014 2 TERMO DE APROVAÇÃO LAURA THAIS DE CARVALHO A EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Escola de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESP, pela seguinte banca examinadora: Orientador: ________________________________________

RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Yasmin Ximenes Pontes e de Metodologia, professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza - Ceará 2013 LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à banca examinadora e à…

MONOGRAFIA DE JORGE FELIPE REIMER – GRADUAÇÃO EM DIREITO – PUC CAMPINAS 02/12/2009 — Jorge Luiz Reimer JORGE FELIPE REIMER ESTATUTO DO DESARMAMENTO, CONTROLE DA CIRCULAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E SEUS EFEITOS NA OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 2009 JORGE FELIPE REIMER ESTATUTO DO DESARMAMENTO, CONTROLE DA CIRCULAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E SEUS EFEITOS NA OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS Projeto de monografia apresentado…