Monografia Sobre A Nova Lei Das Prisões

à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Câmara CURITIBA 2012 MELISSA LEONARDA PINTO MEDIDAS CAUTELARES E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, pela Banca Examinadora formada pelos professores: Orientador:________________________ _______________________

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais HEITOR FELIPE ALVES VENTURA A RETRATAÇÃO PENAL NA LEI MARIA DA PENHA Brasília, maio de 2010 HEITOR FELIPE ALVES VENTURA RA: 20457758 A RETRATAÇÃO PENAL NA LEI MARIA DA PENHA Monografia para apresentação à Banca examinadora do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, como exigência parcial para conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Prof. Georges Seigneur Brasília 19 de…

WILSON TADEU KISS A PENA DE MORTE NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNIESP, como requisito parcial à conclusão do 2º semestre para o grau de Bacharel em Direito na Disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar do Direito II. Professor orientador: Dr. Murilo Barros de Camargo BOITUVA - SP 2013 WILSON TADEU KISS A PENA DE MORTE NO BRASIL MONOGRAFIA Banca examinadora: Professor Dr. Murilo de…

àqueles que as transgredissem. Em um primeiro, momento as penas eram extremamente cruéis que culminavam geralmente com a pena capital. A evolução, ainda que de uma forma não tão significativa, veio com o Código de Hamurabi na Babilônia e a conhecida Lei de Talião. Em um segundo momento, período divino, as penas foram carreadas de conceitos religiosos, onde grandes atrocidades ainda foram praticadas em nome de Deus, mas com o advento do período humanista, a pena deixou de ser tida como…

Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar e informar o leitor sobre o apartheid, política de segregação étnica e social oficializada na África do Sul entre o período de 1948 a 1990. A palavra "apartheid" significa literalmente "separação", esta divisão foi colocada em prática pela minoria branca no comando político do país sobre a maioria racial dos negros e minorias mestiças e asiáticas. Em sua origem, tal política excluía as populações negras

dignidade humana e da presunção da inocência. Nesse sentido, a atualidade do tema se justifica pela gama de posicionamentos e conclusões acerca da legitimação do uso de algemas. A problemática se instaurou a partir dos crescentes abusos relacionados Monografia apresentada como requisito para a aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II, Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovada pela…

UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ FABILMA DE LOURDES CHAVES GAMA Educação Inclusiva: abordagem prática sobre inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais nas escolas do ensino regular João Pessoa - PB 2013 FABILMA DE LOURDES CHAVES GAMA Educação Inclusiva: abordagem prática sobre inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais nas escolas do ensino regular Monografia apresentada à Universidade Vale do Acaraú (UVA), como exigência final para…

O ESTADO BRASILEIRO E SUAS CONSTITUIÇÕES Uma abordagem histórica sobre a evolução das Constituições brasileiras. 1. Introdução; Este trabalho tem por objetivo principal a análise histórica do pensamento legislativo brasileiro, de todas as mudanças que nos levaram a promulgar a atual Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de Outubro de 1988. Esta análise consistirá no estudo sistemático das antigas Constituições brasileiras, desde a nossa primeira datada de 1824,…

Escribas (copistas profissionais) usavam um estilete afiado de junco para inscrever figuras simples, conhecidas como pictogramas, nas tabuinhas de argila. Os pictogramas se tornaram mais abstratos, transformando-se, com o passar do tempo, em uma nova forma de escrita, conhecida como cuneiforme. Seção 2 - O desenvolvimento da escrita Os egípcios criaram a escrita hieroglífica. Ela consistia em símbolos, os hieróglifos, que representavam palavras. Quanto à escrita chinesa, era…

VITÓRIA/ES 2007 PRISCILA PINTO DA SILVA RIGLEIA RIBEIRO DE OLIVEIRA GOMES SUAS E CRAS: ALTERNATIVA DE EMANCIPAÇÃO EM TEMPO DE GLOBALIZAÇÃO – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação Gestão em Políticas Públicas, da Faculdade de Direito de Vitória em parceria com o Instituto Saber & Cidadania, como pré requisito para obtenção de título de Especialista em Politicas Públicas.