Monografia - A eficácia da Pena Privativa de Liberdade

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ
DIREITO

A EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

CURITIBA
2014

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LAURA THAIS DE CARVALHO

A EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito na Faculdade de Educação Superior do
Paraná.
Sob a orientação do Professor Mestre Dean Fabio
Bueno de Almeida.

CIENTE DO ORIENTADOR:
____/ ____/ _____.
________________________________

CURITIBA
2014

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TERMO DE APROVAÇÃO
LAURA THAIS DE CARVALHO

A EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em
Direito, na Escola de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESP, pela seguinte banca examinadora:

Orientador:

________________________________________
Professor Msc. Dean Fabio Bueno de Almeida

________________________________________
Professor Dr. Cleverson Leites Bastos

________________________________________
Professor Convidado

Curitiba, ____de ______________________de 2014.

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RESUMO
A presente monografia visa trabalhar com a pena privativa de liberdade no
Brasil, buscando demonstrar por meio de Doutrina e outros meio de pesquisa se há eficácia em relação à função dessa. O primeiro capítulo versa sobre a parte histórica que é de grande relevância para analisar se houve ou não avanço quanto da aplicação da pena ao indivíduo que comete um crime contra a sociedade. O segundo capítulo traz uma explicação do que é a pena privativa de liberdade, o terceiro capítulo diz sobre qual a função da pena privativa de liberdade. Finalizando o quarto capítulo fará a análise sobre a eficácia ou não da pena privativa de liberdade.

Palavras-chave: Análise, Função, Pena Privativa de Liberdade, Eficácia.

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ABSTRAT
This thesis aims to work with the deprivation of liberty sentence in Brazil, seeking to show by means of Doctrine and