Monografia Sobre A Morosidade Do Judiciário No Estado Do

SÚMULAS VINCULANTES A problemática do Ativismo Judicial nas Súmulas Vinculantes pelo Poder Judiciário no Brasil INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU JOSÉ MARCOS DE SOUZA SOBRINHO SÚMULAS VINCULANTES A problemática do Ativismo Judicial nas Súmulas Vinculantes pelo Poder Judiciário no Brasil Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum (Faculdade de Ciências…

A EFETIVAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA RAYSSA RODRIGUES MENEGHETTI MANHUAÇU/ MINAS GERAIS 2013 RAYSSA RODRIGUES MENEGHETTI A EFETIVAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador:

DE DIREITO ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS Rubens de Freitas Mattos Filho NITERÓI 2005 RUBENS DE FREITAS MATTOS FILHO ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS Monografia a ser apresentada à Universidade Salgado de Oliveira como Requisito parcial para a ob- tenção de grau de Bacharel em Direito. NITERÓI 2005 RUBENS DE FREITAS MATTOS FILHO …

Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Fortaleza 2008 Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura – ESMEC / Universidade Vale do Acaraú – UVA como requisito para a obtenção do título de…

necessidade de atuarem somente mediante representação por advogados - o que, a seu turno, poderia ser resolvido com a assistência judiciária gratuita; a segunda, por sua vez, atentar-se-ia para a necessidade de ampliação do âmbito de atuação do Judiciário, em defesa de interesses não restritos aos indivíduos; e, por fim, a terceira, que revisitaria a própria concepção de acesso à justiça, conferindo-lhe nova roupagem de superação das adversidades existentes para a prestação efetiva da…

necessidade de atuarem somente mediante representação por advogados - o que, a seu turno, poderia ser resolvido com a assistência judiciária gratuita; a segunda, por sua vez, atentar-se-ia para a necessidade de ampliação do âmbito de atuação do Judiciário, em defesa de interesses não restritos aos indivíduos; e, por fim, a terceira, que revisitaria a própria concepção de acesso à justiça, conferindo-lhe nova roupagem de superação das adversidades existentes para a prestação efetiva da…

TONI PORTO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL: A Conciliação Monografia apresentado à Coordenadoria Geral dos Cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, para fins de obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil. Orientador: Prof. Paulo Maia JOÃO PESSOA 2013 2 P852j Porto, Marcio Toni. Juízado Especial Cível: A Conciliação. / Marcio Toni Porto. -- João Pessoa, 2013. 39f. Monografia (XVIII Curso de Especialização em Direito…

INTRODUÇÃO Trata-se a presente monografia, sobre a eficácia e por consequência a aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, da norma princípio da Celeridade Processual, inserida na Constituição Federal /88 pela Emenda Constitucional nº. 45 de 2004, e a Garantia do Foro por Prerrogativa de Função, disposto no citado diploma legal em seu art. 53. O Foro por Prerrogativa de Função como sabemos é garantido a algumas autoridades brasileiras. É na atualidade, um…

compreender que a justiça é um direito de elevada importância, não se podendo restringir o pensamento a ponto de achar que a audiência de conciliação é a medida mais próxima de se alcançar a tão almejada justiça, especialmente em razão do compromisso que o Estado avocou para si de oferecer a seus jurisdicionados a prestação jurisdicional adequada. Na vida prática vemos que as audiências de conciliação é uma medida de pouca solução vindoura, apresentando-se tão somente como medida…

Fernanda Caruso Santana TEMA Execução Fiscal Extrajudicial como Concretização no Princípio Constitucional da Praticidade da Arrecadação Tributária. Pré-projeto elaborado para a disciplina Monografia 1 como requisito básico para elaboração do projeto de Monografia, a ser apresentado no final do curso Orientador: Henrique Simon