Monografia Sobre A Morosidade Do Judiciário No Estado Do

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Apresentar a situação a ser abordada, fixando os limites da pesquisa. Este tópico deve determinar a questão de pesquisa, prioritariamente através de uma pergunta. Exemplo: Quais os argumentos atualmente utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro para deferir ou indeferir pedidos de alvarás judiciais de aborto por anencefalia fetal? 2 JUSTIFICATIVA Trata-se da apresentação, em forma de texto, que demonstra a relevância e atualidade do tema, bem como na…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: APLICAÇÃO DO INCISO LXXVIII DO ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Fábyo Marques Dib Acadêmico do 5º ano da Faculdade de Direito do Unicuritiba Área do Direito: Constitucional; Processual Resumo: O presente trabalho investiga o que se entende por razoável duração do processo e a eventual existência no cenário jurídico brasileiro de mecanismos…

|[pic] | | Florianópolis - SC 2010 ALISSON MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO O ABUSO DO PROCESSO E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.

BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Janine Braga e orientação metodológica da Professora Ellen Mara. Fortaleza - CE 2015 FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação

Conciliação Prévia como solução dos conflitos trabalhistas Apresentação de monografia à Universidade ......................., como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Trabalho. Por: Orientadora: São Paulo - SP 3 UNIVERSIDADE ................ PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU As Comissões de Conciliação Prévia como solução dos conflitos trabalhistas Apresentação de monografia à Universidade .............., como condição prévia…

RA: SÃO PAULO 2013 Indice: 1. Introdução 2. SAP- Síndrome da alienação Parental 3. Genitor x Genitor Alienado 3. Efeitos nas crianças vítimas da Síndrome da Alienação Parental 4. A fragilidade do trabalho do Assistente Social no Judiciário frente á Síndrome da Alienação Parental. 5. O papel do assistente social face a Síndrome de Alienação parental 7. Conclusão. 8. Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A Síndrome da Alienação Parental é tema complexo e…

Faculdade de Ciências Jurídicas e de Ciências Sociais Curso de Direito Núcleo de Pesquisa e Monografia NATHALIA OLIVEIRA ALVARES A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA BRASÍLIA 2011  NATHALIA OLIVEIRA ALVARES A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA BRASÍLIA 2011 RESUMO Pesquisa realizada sobre a informatização do processo judicial e seus efeitos na sociedade diante da mudança…

LIMA SERVIÇO SOCIAL E MEDIAÇÃO: NO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CEARÁ CAUCAIA-CE 2013 CICERA VIEIRA DE LIMA SERVIÇO SOCIAL E MEDIAÇÃO: NO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CEARÁ Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social na Faculdade Terra Nordeste. Orientador: Prof. Dr. Francisco Gomes de Andrade. CAUCAIA-CE 2013 CICERA VIEIRA DE LIMA SERVIÇO SOCIAL E…

tendo como base a inexistência de necessidade interventiva do Direito Penal pelo desaparecimento da sua legitimidade em função do transcurso do tempo, acertada será a decretação antecipada da prescrição penal em reconhecimento dos postulados do Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: prescrição penal antecipada; funcionalismo; economia processual; dignidade da pessoa humana. 1 Aluno do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal Militar oferecido…

devido ao intrincado sistema tributário nacional, existe a possibilidade de gerenciamento de resultados via constituição ou não de provisões. Também foi confirmado que após a emissão do CPC 25, as empresas aumentaram o disclosure de informações sobre provisões, passivos e ativos contingentes. Palavras-chave: gerenciamento de resultados. provisão. ativo contingente. passivo contingente. contencioso legal tributário. ABSTRACT RIBEIRO, Antônio de Cístolo. Provisions, contingencies…