Monografia Sobre A Morosidade Do Judiciário No Estado Do

SUMÁRIO 1. Identificação sumária do projeto 03 1.1Título 03 1.2 Autora 1.3 Orientador 1.4 Departamento a qual esta vinculada a monografia 1.5 Previsão de duração da pesquisa 2. Objeto 03-04 2.1 – Tema 2.2 – Delimitações do tema 2.3 – Formulações do problema 2.4 – Formulação das hipóteses 3. Justificativa 04 4. Objetivos 05 4.1 – Objetivo geral 4.2 – Objetivos específicos 5. Embasamento teórico 06 6. Metodologia 10 6.1 Método 10 6.2 – método de procedimento 6.3 –…

história do sistema prisional no Brasil foi marcada, desde o seu início, pelo descaso em relação às políticas públicas na área penal e em relação à construção de estruturas prisionais que se tornaram inviáveis e obsoletas a partir de sua aplicação. O Estado, ao implantar o seu símbolo do direito de punição, a prisão, a utilizou de formas variadas: como alojamento de escravos e ex-escravos, como asilo para menores e crianças de rua, foi também confundida com hospício ou casa para abrigar…

mundial”. Porém, com a inclusão de diversos países dentro de um mesmo cenário, é inevitável a presença de divergências e controvérsias nos aspecto político e econômico. jurisdicional. Consequentemente trazendo a este morosidade nos aspecto 3 Isto porque o Poder Judiciário tem o papel de solucionar litígios. E através do princípio da celeridade processual, deverá ser assegurado a todos a razoável duração do processo, estando este grifado em nossa lei maior, qual seja a…

direito a paternidade e posteriormente à pensão alimentícia quando os genitores não mantém relacionamento estável. Pouco se vê ações no município de promoção desse direito, exceto no judiciário que também compete outras funções, ou seja, atendimento de demandas diversas. No entanto, é dever da família, da sociedade e do Estado, zelar pelos direitos dos indivíduos em questão, porém cabe a família em primeiro lugar a busca por esta garantia, sendo que a sua efetivação possivelmente…

POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PERFIL DOS EXAMES PERICIAIS EM ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES EM 2013: O CASO DA GERÊNCIA DE PERÍCIAS DE BALÍSTICA DE CUIABÁ. RENATO BARBOSA GUANAES SIMÕES Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos, da Universidade Federal de Mato Grosso, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Políticas de Segurança…

DISCIPLINAMENTO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2012 MONIQUE LIZZIE DE MEDEIROS PEREIRA O NOVO DISCIPLINAMENTO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa da Monografia apresentado pela aluna Monique Lizzie de Medeiros Pereira do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do título de bacharelado em direito, sob a…

observando de que forma o advogado pode exercer a função de orientador social, propiciando alternativas menos desgastantes para todas as partes envolvidas. É interessante ressaltar, desde logo, que o assunto é antigo, porém apenas recentemente o Judiciário tratou do assunto de forma mais contundente com uma decisão deferindo indenização por abandono afetivo, fato esse que balançou os doutrinadores e operados do direito. Nesse sentido se faz necessário esclarecer quais os aspectos mais…

1 JUSTIÇA CONSENSUAL BRASILEIRA: HISTÓRICO, DIREITO COMPARADO E SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA NO ESTADO DE SÃO PAULO André Camargo Tozadori Advogado em Piracicaba/SP; Pós – graduado lato senso em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIMEP. RESUMO Este estudo teve como objetivo desenvolver uma investigação histórica sobre o surgimento da Justiça Penal Consensual no Brasil percorrendo os mesmos caminhos que o legislador pátrio trilhou para aprovação da Lei 9.099 de 26 de setembro de

.......................................................................................... 6 O protagonismo dos tribunais e as transformações do Estado ....................................... 10 As políticas do judiciário e a politização do direito ....................................................... 20 As reformas processuais e a morosidade........................................................................ 25 O acesso à justiça....................................................

seja do Estado, seja de qualquer outro indivíduo. Destarte, com o passar tempo, milhares de ações foram, e são pleiteadas frente ao Judiciário todos os anos e era exatamente neste momento que a população encontrava as maiores dificuldades perante os órgãos jurisdicionais. A situação financeira do potencial autor é um fator excludente pela imposição de custas e o patrocínio por um advogado, vez que a população carente não consegue fazer face às despesas processuais. A morosidade,…