O abuso do processo e o princípio da efetividade

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ALISSON MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO
















O ABUSO DO PROCESSO E O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE







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| |[pic] | |Florianópolis - SC
2010
ALISSON MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO
O ABUSO DO PROCESSO E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE



Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG







Orientador: Profª. MSc. Susana dos Reis Machado Preto.







Florianópolis – Santa Catarina.

2010





TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE





Declaro, para todos os fins de direito e que se fizeremnecessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, as Coordenações do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia.

Estou ciente de quepoderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.


Florianópolis, 05 de Março de 2010.






ALISSON MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO


ALISSON MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO

O ABUSO DO PROCESSO E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE


















Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Especialistaem Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação Direito Processual Civil da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG.
















Florianópolis, 05 de Março de 2010.
DEDICATÓRIADedico o presente trabalho, primeiramente a Deus, inspiração precípua e maior, em seguida a meus pais pelo carinho e apoio impreterivelmente dedicado, a meu irmão fonte de inspiração e determinação e em especial a Juliana minha companheira e sua filha Isadora motivo de risos e distrações constantes.AGRADECIMENTOS




Aos mestres, com carinho!





































































Epígrafe


“Os melhores fins são construídos a partir dos melhores princípios.” – Autor Desconhecido.RESUMO


O presente projeto de pesquisa se dedica ao problema do abuso do direito e sua repressão como forma de garantir a tutela ética do processo e a efetividade do Direito Processual. Tratando, em especial, na seara das recentes reformas do Código de Processo Civil.Palavras-chave: Abuso do Direito, Abuso do Processo, Instrumentalidade Processual, Efetividade.



















ABSTRACT:

The present project of research if dedicates to the problem of the abuse of the right and its repression as form to guarantee the ethical guardianship of the process and the effectiveness of the Procedural law. Treating, in special, harvest of the recent...
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