O abuso do processo e o princípio da efetividade

ALISSON MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO

O ABUSO DO PROCESSO E O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE

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Florianópolis - SC
2010
ALISSON MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO
O ABUSO DO PROCESSO E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE

Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.

Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG

Orientador: Profª. MSc. Susana dos Reis Machado Preto.

Florianópolis – Santa Catarina.

2010

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, as Coordenações do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia.

Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.

Florianópolis, 05 de Março de 2010.

ALISSON MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO

ALISSON MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO

O ABUSO DO PROCESSO E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE

Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Especialista