Monografia Sobre A Morosidade Do Judiciário No Estado Do

como alternativa aos entraves do poder judiciário METROCAMP 2008 Gisele Sampaio de Sousa A arbitragem como alternativa aos entraves do poder judiciário Monografia apresentada ao curso de pós-graduação em Advocacia Empresarial da Metrocamp, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista, sob orientação do Prof. Fábio Toledo. METROCAMP 2008 À Banca Examinadora Monografia apresentada ao Curso de…

específicos x 3 HIPÓTESES x 4 REFERENCIAL TEÓRICO x 5 METODOLOGIA x 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA x 7 CRONOGRAMA x 8 REFERÊNCIAS x 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação A temática será desenvolvida, especificamente, numa abordagem, jurídica, do dano moral que envolve o instituto Previdenciário na concessão de benefícios. A sociedade esta em constante evolução, e como tal o poder judiciário não é diferente, diante deste desenvolvimento, cada vez mais pessoas com…

Conciliação é fator imprescindível ao alcance dos objetivos deslumbrados pelos Juizados Especiais, em sua essência; A conciliação entre as partes é meio de fundamental importância para que se atinja o real objetivo do ordenamento jurídico de um estado democrático de direito, qual seja, a resolução de conflitos jurídicos e a preservação da paz social; 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL Analisar a Conciliação como meio de garantia do Acesso à…

Faculdade Interamericana de Porto Velho - RO XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX Projeto de pesquisa sobre: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS PORTO VELHO SETEMBRO, 2010. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Projeto de pesquisa sobre: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS Projeto de Trabalho de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito na Faculdade…

MODELO PROJETO MONOGRAFIA NOME DA INSTITUIÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS INFORMATIVOS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI Nº 9.099/95 NOME DO ALUNO CIDADE ANOS NOME DO ALUNO PRINCÍPIOS INFORMATIVOS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI Nº 9.099/95. |

Separação e Divórcio por escritura pública Ana Luiza da Cunha Menezes Matr. 0914518 Fortaleza - CE Julho, 2010 ANA LUIZA DA CUNHA MENEZES OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA LEI Nº. 11.441/07 Inventário, Separação e Divórcio por escritura pública Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação de conteúdo da Professora Ana Vládia Martins Feitosa e orientação metodológica da Professora Núbia Maria Garcia…

para que o preso tenha a assistência educacional cumprida de forma efetiva. Dentre elas estão... Está em trâmite o Projeto de Lei 7791/10, que tem o objetivo de alterar a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), estabelecendo que é dever do Estado a assistência educacional oferecida ao preso, incluindo o provisório. OBJETIVOS Objetivo Geral * Analisar o papel da assistência educacional no sistema prisional brasileiro, tendo em vista a Lei de Execução Penal de…

EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO Monografia apresentada a Faculdade Estácio da Amazônia, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Claudia Silvestre. BOA VISTA-RR 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO JOSE SILVA SOUZA A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E OS SEUS EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO A presente Monografia foi julgada aprovada para obtenção…

RESUMO O presente trabalho tem como OBJETO de estudo O acesso à Justiça e a sua Efetividade no Juizado Especial Cível e, como OBJETIVOS: GERAL, uma abordagem sucinta sobre a origem, criação, evolução e Efetividade no Acesso à Justiça; Destacando os conceitos de Justiça e os Princípios que norteiam e orientam os atos processuais do sistema; e como OBJETIVOS ESPECÍFICOS, uma análise dos procedimentos do Juizado Especial Cível, com suas características específicas de Oralidade, Celeridade,…

PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO PROPRIÁ/SE ABRIL, 2014 RONIERI MACHADO A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Orientação a Monografia, Turma N02, Curso de Direito, ministrado pelo Professora Angelica de Fátima Piovesan, no 1º semestre de 2014. PROPRIÁ/SE ABRIL, 2014 A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER…