Monografia Sobre A Morosidade Da Justiça

Alimentos gravídicos: responsabilidade civil da genitora decorrente da negativa de paternidade Resumo: O trabalho realizado foi desenvolvido a partir de um estudo da evolução histórica da obrigação alimentar. Em seguida, realizou-se um estudo sobre o conceito de nascituro abordando o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 que defende em seu art 5° o princípio da dignidade humana e o direito a vida, na medida em que o Código Civil de 2002 adota a teoria da…

são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós - graduação. Orientadora: Profª. Andréa Rodrigues Amin Coorientadora: ME. Néli Luiza Cavalieri Fetzner Rio de Janeiro 2011 RENATA DI MASI PALHEIRO Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para…

tem-se que não apenas as partes interessadas em se separar, como também o poder judiciário ganham celeridade e maior liberdade para tomada de decisões, o que viabiliza o processo de separação conjugal. O presente estudo tem por objetivo jogar luzes sobre o divorcio, antes e depois da edição e promulgação da PEC do Amor, procurando viabilizar uma explanação otimizada dos principais conceitos e das consequências de maior destaque. Para tanto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica a fim de…

............22 10. CRONOGRAMA DA MONOGRAFIA ............................................................................44 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por base apresentação de um projeto de pesquisa com o objetivo de descaracterizar o aborto nos casos de feto acometidos por anencefalia, sob o argumento jurídico de Inexigibilidade de Conduta Diversa. Sendo assim, propõe-se uma analise sobre anomalia trazendo a nosso conhecimento noções sobre as condições psicológicas…

UNIFOR MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL ORIENTADOR PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Matrícula 0224090/4 Fortaleza 2 Julho - 2005 CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direito Constitucional, sob a orientação…

FACULDADE ESAMC- ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NA JUSTIÇA DO TRABALHO ARIANE PIRES DA FONSECA CAMPINAS- SP 2011 O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho como requisito parcial à obtenção do grau de…

infligidos a crianças e negros foram considerados normais. Assim, também ocorria a violência contra a mulher, que era considerada, até recentemente, como corriqueira e natural nas relações familiares em virtude do poder que o homem detinha sobre a mulher em face do pátrio poder e do casamento. Pode­se afirmar que a conseqüência imediata disto, é que a violência é percebida de forma heterogênea e multifacetada, a partir da própria estrutura…

BACHARELADO EM DIREITO FACULDADE DE JAGUARIÚNA / JAGUARIÚNA 2013 MARIA GABRIELA MARTINS MONTEIRO DOS SANTOS RIBEIRO ARBITRAGEM: UMA OPÇÃO CÉLERE PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Jaguariúna, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Elizete Moura de Oliveira JAGUARIÚNA 2013

TELMA MENOR INFRATOR E O INICIO DA DELINQUENCIA Monografia apresentada á Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins – TO, como requisito parcial para obtenção de grau em Bacharel em Direito. Sob a orientação da Professora Msc. Dinamércia Chaves. COLINAS DO TOCANTINS JUNHO DE 2011 TELMA MENOR INFRATOR E O INICIO DA DELINQUENCIA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de…

GOMES LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação do Professor Doutor Pedro Sérgio dos Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO GOIÂNIA-GO 2011 GUSTAVO DE ALMEIDA GOMES LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA Monografia defendida e apresentada em 09 de maio de 2011…